Após as fortes chuvas que causaram alagamentos em Taubaté, a Prefeitura publicou um decreto nesta terça-feira (10) isentando o IPTU para proprietários de imóveis atingidos. Cerca de 120 casas foram afetadas, resultando em mais de 30 pessoas desabrigadas na cidade.
Principais ocorrências e impacto
Os alagamentos foram mais evidentes no bairro Santa Tereza, onde um córrego transbordou devido ao grande volume de chuva, inundando ruas e forçando famílias a deixarem suas casas. Felizmente, não houve vítimas, e os desabrigados foram acolhidos na Escola Municipal Professora Docelina Silva de Campos Coelho.
Isenção de IPTU e condições
A isenção do IPTU poderá ser concedida a imóveis que apresentem danos físicos, hidráulicos ou elétricos devido às enchentes ou alagamentos. O benefício é válido somente para o ano em que os prejuízos ocorreram, segundo a Administração Municipal.
Como solicitar a isenção
Para solicitar a isenção do IPTU, o proprietário do imóvel ou seu representante legal deve protocolar o pedido pela internet, através da plataforma 1Doc, ou presencialmente no setor de Protocolo, no prédio do Tesourinho, localizado na Rua Carneiro de Souza, nº 99, no Centro. É recomendado apresentar documentos que comprovem os danos, como laudos técnicos, fotografias e orçamentos.
Análise e reconhecimento
A análise do pedido será realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda, podendo incluir vistorias técnicas e solicitação de informações adicionais. O reconhecimento oficial das enchentes ou alagamentos será feito pela Defesa Civil de Taubaté, que já inspecionou os imóveis afetados após as chuvas.
Fonte: https://g1.globo.com
