A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão realizando nesta sexta-feira (13) a ação Tô de Olho – Na Folia, com o objetivo de fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval.
Fiscalização em diferentes estados
No Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária da Anvisa está focada na fiscalização e orientação do uso de pomadas e pastas para cabelo, assim como no consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes municipais e estaduais inspecionam salões de beleza em shoppings quanto à regularidade das pomadas capilares. À tarde, as equipes verificam trancistas em locais públicos procurados por foliões.
Fiscalização de produtos carnavalescos
O Inmetro fiscaliza fantasias, adereços, acessórios carnavalescos, e preservativos. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Itens verificados e orientações
Para brinquedos, é verificado o selo de identificação de conformidade do Inmetro e requisitos de segurança. As fantasias e produtos têxteis são inspecionados quanto à etiquetagem obrigatória. Nas bebidas, a fiscalização é sobre armazenamento, registro, rotulagem e regulamentos sanitários. Já as pomadas capilares são fiscalizadas quanto à regularização, rotulagem, modo de uso, exposição e comercialização. Os preservativos devem ter o selo do Inmetro e os DEFs são proibidos no Brasil.
Irregularidades e orientações aos consumidores
As irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação. O governo orienta aos foliões a verificar selos de certificação, informações nas embalagens, regularização de produtos sanitários, condições de armazenamento e exposição, registro de bebidas e evitar produtos sem identificação adequada ou proibidos.
