Durante o feriado de Carnaval, uma grande operação de fiscalização e ordenamento urbano, denominada Operação Guarda-Sol, promoveu mudanças significativas nas praias de Ubatuba.
O balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Posturas e Fiscalização revelou números impressionantes, com 965 cadeiras, 155 guarda-sóis e ombrelones, 177 mesas e até 7 pranchas apreendidas por estarem sendo utilizadas de maneira irregular nas áreas comuns das praias.
A ação conjunta, que contou com aproximadamente 30 agentes das polícias Civil, Militar e Guarda Civil Municipal, além de fiscais da prefeitura, teve como objetivo principal coibir abusos contra turistas e moradores, garantindo assim o livre acesso aos espaços públicos.
Foco da Operação
A Operação Guarda-Sol visou combater práticas como o aluguel indevido de áreas públicas e o loteamento da areia, onde equipamentos são colocados antecipadamente para reservar espaço nas praias.
Além da ocupação física, a ação da Polícia Civil também se concentrou em crimes contra o consumidor e constrangimento ilegal, como a exigência de consumação mínima para o uso de mobiliário na praia e a cobrança irregular por estacionamento em vias públicas.
Irregularidades Combatidas
A administração municipal reforçou que não autoriza a imposição de gastos mínimos e orienta que qualquer abuso na relação de consumo seja denunciado ao Procon Municipal. Irregularidades relacionadas a ambulantes e uso do solo devem ser reportadas à Secretaria de Fazenda de Ubatuba.
Continuidade da Operação
O planejamento estratégico da Operação Guarda-Sol é permanente, com investigações em andamento através de inquéritos instaurados pela Delegacia de Polícia de Ubatuba. O principal objetivo é garantir o desenvolvimento harmonioso da atividade econômica na região, respeitando o direito coletivo de uso das praias.
Em resumo, a fiscalização em Ubatuba durante o Carnaval resultou na apreensão de quase mil cadeiras, demonstrando a importância de ações como a Operação Guarda-Sol para manter a ordem e o respeito aos espaços públicos durante períodos de grande movimentação turística.
Fonte: https://novaimprensa.com
