O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Pagamentos e Condições
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal em nome do estudante beneficiário. Esse valor é destinado a quem foi aprovado nos três anos letivos do ensino médio em 2025 e concluiu o ensino médio no mesmo ano.
Além disso, há uma parcela adicional de R$ 200 para os estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano nesse período.
O número de parcelas pagas permanece em nove e é condicionado a uma frequência mínima de 80% ao longo do ano no ensino regular. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são oferecidas até quatro parcelas por semestre.
Calendário de Pagamento 2026
Os pagamentos das parcelas da Poupança do Ensino Médio são realizados com base no mês em que a escola envia os dados de frequência. Os períodos de pagamento se estendem ao longo do ano, com datas específicas para cada mês, incluindo parcelas para alunos da EJA.
Calendário de Pagamento 2027
Além do calendário de 2026, foi divulgado o calendário de pagamento de 2027. As datas são estabelecidas para os meses seguintes, incluindo pagamentos referentes a frequências, aprovação anual, parcelas residuais e correções de dados.
Mudanças no Programa
A portaria do MEC apresenta mudanças para adaptar o Pé-de-Meia aos calendários das redes de ensino. Entre as alterações, destacam-se o aumento no número de janelas de transmissão de dados para garantir segurança, a definição de uma data-base no CadÚnico e regras para matrícula tardia.
O Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia atua como uma poupança para estimular a permanência dos jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio. O incentivo financeiro é fornecido pelo MEC, por meio da Caixa Econômica Federal.
Para ter direito ao Pé-de-Meia e participar do programa, é necessário atender a certos requisitos, que podem ser verificados para acesso adequado ao benefício.
