A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, está cassando os pontos de feirantes após a conclusão de processos administrativos conduzidos pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas), de acordo com publicações do Diário Oficial da cidade.
Irregularidades e cassações
As cassações dos pontos nas feiras livres estão ocorrendo devido ao descumprimento da legislação municipal, conforme informado pela prefeitura. As principais infrações incluem ausência prolongada sem justificativa, subarrendamento irregular e reincidência em irregularidades, sem afetar a inscrição municipal dos feirantes.
Situação dos feirantes
Em 2025, Santos contava com 228 feirantes autorizados. No entanto, somente 135 realizaram o recadastramento, enquanto 93 ainda precisam regularizar a situação. A atualização cadastral pode ser feita na Cofis ou no Poupatempo da cidade, mediante documentação necessária.
Fiscalização e ações anteriores
Em maio de 2025, a Prefeitura de Santos realizou uma força-tarefa de fiscalização nas feiras livres para apurar irregularidades. Os fiscais vistoriaram barraca por barraca, verificando documentos, identificando possíveis irregularidades e garantindo a organização e segurança das feiras para os consumidores.
Objetivo da fiscalização
A Coordenadoria de Fiscalização de Posturas tem como objetivo tornar as feiras mais organizadas, seguras e atrativas para os consumidores. A fiscalização rigorosa continuará a ser realizada para garantir o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços prestados.
Fonte: https://g1.globo.com
