A ex-prefeita de Piquete, Ana Maria de Gouvêa, conhecida como Teca Gouvêa (PSB), foi condenada juntamente com outros quatro réus por fraude em licitação e falsidade ideológica, em decisão de primeira instância passível de recurso.
Histórico da condenada
Teca Gouvêa exerceu o cargo de prefeita de Piquete por dois mandatos, a partir de 2013. Segundo a sentença, a então prefeita desconsiderou alertas do setor jurídico da Prefeitura ao contratar serviços de informática por meio de carta convite em 2019.
Detalhes da fraude em licitação
A magistrada responsável pela decisão afirmou que a fraude no setor de licitações da prefeitura não foi realizada sem o conhecimento da então chefe do Executivo. O edital foi elaborado durante sua gestão para beneficiar uma empresa específica, simulando regularidade onde havia direcionamento.
Repercussão do caso
A descoberta da falsificação das assinaturas tornou a licitação irremediavelmente comprometida, mesmo com parecer contrário do órgão jurídico da Prefeitura. Apesar disso, a ex-prefeita prorrogou o contrato por duas vezes, demonstrando, segundo a sentença, dolo direto.
Condenação e penas
Como resultado, a ex-prefeita de Piquete foi sentenciada a três anos e dois meses de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa. Por ser ré primária, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor pecuniário.
Recurso e posicionamento dos envolvidos
Teca Gouvêa afirmou que irá recorrer da sentença, enquanto a defesa dos demais condenados ainda não se manifestou. O caso segue em desenvolvimento e será acompanhado de perto pela comunidade de Piquete e região.
Fonte: https://g1.globo.com
