O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, por um prazo inicial de 60 dias, devido a investigações por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
Operação Paroxismo e Investigação
Nesta quarta-feira (4), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Paroxismo, com 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal. O ministro Dino justificou o afastamento, alegando que a permanência dos investigados nos cargos poderia comprometer a elucidação dos fatos, permitindo a manipulação de elementos probatórios.
Indícios de Fraude e Movimentação Financeira Suspeita
A PF identificou indícios de fraude na licitação que contratou a empresa Santa Rita Engenharia Ltda por cerca de R$ 70 bilhões. A proposta da empresa coincidia com o orçamento da prefeitura, levantando suspeitas. Após o contrato, os sócios realizaram saques milionários, sem reinserção no circuito bancário.
Transporte de Valores e Transferências Suspeitas
Parte dos recursos foi transportada em veículos do prefeito Furlan, além de transferências para contas de sua ex-esposa e atual companheira. Dino autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas envolvidas, incluindo a secretária municipal de Saúde e o presidente da Comissão de Licitação.
Desdobramentos e Competência do STF
Além do afastamento do prefeito, vice e outros envolvidos, o ministro Dino acatou um pedido da PF para que o caso seja investigado pelo STF. Ele apontou conexões com outra investigação sobre transferências especiais envolvendo um Senador e um Deputado Federal amapaenses no valor de mais de R$ 120 milhões.
A Agência Brasil busca contato com as defesas dos citados e aguarda manifestações sobre o caso.
