A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (5) o arquivamento do inquérito referente ao suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Presentes recebidos e desvio de joias
As joias em questão foram presentes entregues a Bolsonaro pelos mandatários da Arábia Saudita, bem como outros itens, como dois relógios de luxo. Estes objetos foram subtraídos do acervo presidencial e vendidos nos Estados Unidos, conforme delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República.
Posicionamento da PGR
Para a Procuradoria-Geral da República, as regras existentes não esclarecem se os presentes recebidos durante o mandato pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado. Por esse motivo, não é possível afirmar que Bolsonaro cometeu algum crime.
Manifestação da Polícia Federal
Em contrapartida, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 11 investigados em julho de 2024 pelo desvio dos presentes de alto valor do acervo presidencial. A PF identificou uma associação criminosa com o propósito específico de desviar e vender objetos recebidos como presentes oficiais, alcançando um total de R$ 6,8 milhões em itens desviados.
Itens desviados e estratégias utilizadas
O relatório policial apontou que os valores obtidos com as vendas dos objetos eram transformados em dinheiro em espécie e incorporados ao patrimônio pessoal de Bolsonaro, evitando o sistema bancário formal para ocultar a origem e propriedade do dinheiro.
Entre os itens desviados estavam esculturas de um barco e de uma palmeira folheadas a ouro, recebidas por Bolsonaro durante uma viagem ao Bahrein em 2021, por exemplo.
Defesa de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro sempre argumentou que o ex-presidente não tinha qualquer influência sobre os presentes recebidos durante suas viagens presidenciais.
