A Polícia Civil de São Paulo indiciou por intolerância religiosa o pai de uma aluna que acionou a Polícia Militar (PM) em razão de a filha ter participado de uma atividade de aprendizado sobre os orixás – divindades da religião Iorubá. O caso ocorreu em novembro de 2025 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo.
Indiciamento e procedimentos legais
O indiciamento do pai foi feito pelo 34º Distrito Policial da Vila Sônia, zona Sul da capital paulista. O inquérito foi concluído e relatado ao Poder Judiciário em fevereiro. Após o chamado do pai, quatro policiais militares entraram na escola armados para averiguar a queixa. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a ação dos policiais está sendo investigada por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), que se encontra em fase de instrução.
Investigação e posicionamento oficial
No âmbito do procedimento, são analisadas as imagens das câmeras corporais e colhidos os depoimentos dos envolvidos. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a atividade de apresentação de orixás está em consonância com as leis Nº 10.639, de 2003, e Nº 11.645, de 2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
Importância do conteúdo pedagógico
Segundo o ministério, o conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional. Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena.
