O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. As medidas alocam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população, e serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
Medidas de apoio às famílias atingidas
A primeira medida provisória garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias afetadas, a ser pago pela Caixa Econômica, em parcela única. Terão direito os moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecida e com residência em área efetivamente atingida.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser usados, entre outras finalidades, para que empresas, especialmente as micro e pequenas, reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro, com taxas de juros ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ações de apoio do governo
O presidente destacou que a Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Recursos, alimentos, remédios e equipamentos de saúde foram enviados para a região afetada.
Além disso, o governo liberou o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas, parcelas extras do seguro-desemprego e antecipou o pagamento de benefícios como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e PIS-Pasep. O Programa Compra Assistida será utilizado para auxiliar as famílias que perderam suas casas na aquisição de um novo imóvel.
Compromisso com a reconstrução
Lula ressaltou a importância de restaurar o que foi destruído pelas chuvas, afirmando que o governo se empenhará para que as cidades afetadas voltem à normalidade. O presidente enfatizou o compromisso em cuidar das pessoas, apoiar as empresas e auxiliar os municípios na reconstrução, lembrando experiências anteriores de desastres climáticos.
