O Brasil alcançou um marco histórico na agenda de governo aberto, conquistando sua melhor performance no *OURData Index* da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O índice, que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos, posiciona o país como uma referência regional e internacional, superando nações com tradição em políticas digitais e consolidando um compromisso contínuo com a transparência e a acessibilidade de informações públicas.
Desempenho Inovador no Ranking Global
Divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o resultado da última edição do *OURData Index* conferiu ao Brasil uma notável pontuação de 0,70 em uma escala de 0 a 1. Este desempenho colocou o país na 8ª posição entre 41 nações analisadas, marcando a melhor nota da América Latina. A performance brasileira se destaca ainda mais por ser 32% superior à média geral dos países da OCDE, demonstrando um avanço significativo e posicionando o Brasil à frente de economias como Reino Unido e Canadá no quesito de dados abertos.
Pilares da Abertura e Acessibilidade de Dados Públicos
O *OURData Index* da OCDE se estrutura em três dimensões cruciais para a avaliação das políticas de dados abertos: a <b>disponibilidade</b>, a <b>acessibilidade</b> e o <b>suporte ao reuso</b> das informações públicas. O Brasil demonstrou particular excelência nos dois primeiros pilares, obtendo 0,78 ponto no critério de disponibilidade e 0,74 em acessibilidade de dados. Embora no pilar de suporte ao reuso a pontuação tenha sido de 0,57, este valor ainda se mantém acima da média da OCDE, que é de 0,40, evidenciando um esforço consistente em todas as frentes.
Avanços e Reconhecimento da Política Nacional de Dados Abertos
Os resultados alcançados são um reflexo direto dos avanços do governo na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de ferramentas que expandem o acesso e o uso dessas informações por diversos segmentos da sociedade. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, enfatizou que este desempenho comprova a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo com a transparência, o controle social, a inovação e o aprimoramento das políticas públicas. A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, celebra 10 anos em maio, tendo o Portal Brasileiro de Dados Abertos como sua ferramenta essencial.
Iniciativas e Expansão da Cultura de Dados Abertos
O Portal Brasileiro de Dados Abertos, que serve como principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais no país, conta atualmente com mais de 15 mil conjuntos de dados. Esses dados, produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, são disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina, permitindo seu uso em pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, novos negócios e políticas baseadas em evidências. Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados no portal cresceu aproximadamente 50%, e a plataforma já supera os 100 mil usuários. Além disso, a cultura de dados abertos é impulsionada por programas como a Semana Dados BR, que capacitou mais de 40 mil pessoas, e o lançamento do Catálogo Nacional de Dados, que centraliza os conjuntos de dados do Executivo Federal. O Brasil, por meio da CGU, assumiu também no início do ano a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), reforçando sua liderança internacional.
A OCDE e o Engajamento Brasileiro
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fundada em 1961 com sede em Paris, é uma entidade internacional composta por 37 países, incluindo as principais economias desenvolvidas. Seu objetivo é promover políticas que melhorem o bem-estar econômico e social em todo o mundo. O Brasil, que é parceiro da OCDE desde 2007, tem intensificado sua participação em agendas importantes, como a de dados abertos, buscando alinhar-se às melhores práticas globais e contribuir ativamente para o desenvolvimento de padrões internacionais de governança e transparência.
Implicações e Perspectivas Futuras
O reconhecimento internacional da OCDE valida o esforço contínuo do Brasil em promover um governo mais aberto e acessível. Este resultado não apenas eleva a reputação do país no cenário global, mas também incentiva a inovação, fortalece o controle social e melhora a eficiência das políticas públicas, permitindo que cidadãos, pesquisadores e empreendedores utilizem informações governamentais para gerar valor. A consolidação dessa política de dados abertos projeta o Brasil como um líder inspirador, com o potencial de influenciar positivamente a agenda de transparência e governança digital em toda a região e além.
