Conhecida por levar alegria a crianças e jovens em todo o país com seus personagens dançantes pelas ruas, a Carreta Furacão, um fenômeno do entretenimento itinerante, protagonizou uma notável reviravolta no cenário jurídico. A empresa de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, que um dia esteve na mira de uma ação por uso indevido de imagem, agora se posiciona como a principal autora de processos judiciais, buscando salvaguardar seus direitos de marca e, em especial, o uso do icônico personagem 'Fofão'.
De Denunciada a Detentora de Direitos: O Caso 'Fonfon'
A jornada jurídica da Carreta Furacão começou de forma desafiadora. Em 2016, a Agência Artística S/S Ltda, representante dos herdeiros de Orival Pessini – criador do 'Fofão', figura célebre dos anos 1980 –, ajuizou uma ação contra a empresa. A alegação era de uso indiscriminado e exploração comercial indevida do personagem, que na Carreta Furacão havia sido batizado de 'Fonfon'. Os herdeiros argumentaram a ausência de autorização para a utilização da imagem e a apropriação de lucros sem o devido repasse. Na ocasião, a Carreta defendeu-se alegando que se tratava de uma paródia e uma homenagem ao boneco original. O processo culminou em uma proibição inicial de uso do personagem pela Carreta, evidenciando a seriedade da disputa pela propriedade intelectual.
O Acordo Histórico e a Licença Exclusiva sobre o Fofão
A contenda judicial encontrou seu desfecho em 2024, quando um acordo foi selado, alterando dramaticamente o panorama para a Carreta Furacão. Como parte da resolução, a empresa realizou um pagamento de R$ 70 mil aos herdeiros de Orival Pessini. Contudo, o ponto central do pacto foi a assinatura de um termo de licenciamento, que concedeu à Carreta Furacão o direito exclusivo de uso da imagem do 'Fofão' até agosto de 2029. Em contrapartida, a empresa se comprometeu a repassar, mensalmente, 13% do faturamento líquido oriundo das atividades que envolvem o personagem aos herdeiros. Este acordo não apenas encerrou a ação original, mas transformou a Carreta Furacão na única entidade no Brasil com direitos legítimos sobre o 'Fofão', pavimentando o caminho para uma nova estratégia legal.
A Carreta Furacão Assume a Ofensiva Judicial
Munida de seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e, mais recentemente, da licença para o 'Fofão', a Carreta Furacão iniciou uma vigorosa campanha judicial para proteger sua identidade e os direitos sobre o personagem. Desde a formalização do acordo com os herdeiros, a empresa já protocolou mais de 50 ações em uma vara especializada em direito empresarial em Ribeirão Preto. O objetivo vai além de meras indenizações – que variam entre R$ 10 mil e R$ 30 mil –, buscando principalmente a proibição de conteúdos digitais e eventos não autorizados que utilizem indevidamente sua marca ou o 'Fofão'. O advogado Renan Fernandes, que representa a empresa, destaca que muitos casos são resolvidos extrajudicialmente, mas a via judicial é acionada quando não há conciliação.
Proteção Abrangente contra Violações
As ações da Carreta Furacão visam tanto grandes corporações quanto outras carretas. Entre os alvos, há cerca de 20 processos contra empresas e entidades, incluindo fabricantes de tintas, redes de supermercados e órgãos públicos, que promoveram eventos ou campanhas com versões 'falsas' do Fofão. Um exemplo notável foi a decisão liminar que obrigou a rede de lojas Havan a remover postagens de suas redes sociais. Além disso, mais de 30 outras carretas estão sendo processadas por lucrar associando-se ao nome da original ou por dar destaque indevido ao Fofão, ou a personagens semelhantes, em seus eventos – seja em festas como Páscoa, Natal e Dia das Crianças, ou em contratos com prefeituras. A intenção, segundo Fernandes, não é buscar indenizações exorbitantes, mas sim estabelecer o reconhecimento e o respeito aos direitos da Carreta Furacão, incentivando a negociação direta para qualquer uso.
A trajetória da Carreta Furacão ilustra uma complexa evolução no universo da propriedade intelectual. De um pequeno grupo de Ribeirão Preto que enfrentava acusações de plágio, ela se transformou em uma empresa com direitos exclusivos sobre um dos personagens mais queridos do Brasil e uma marca registrada forte. Essa virada não só solidifica sua posição no mercado de entretenimento, mas também estabelece um precedente importante sobre a vigilância e a proteção de bens intangíveis no Brasil, mostrando a determinação em assegurar sua singularidade e o legado do 'Fofão'.
Fonte: https://g1.globo.com
