Em um movimento estratégico para conter a escalada dos preços do diesel, o governo federal, por intermédio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (24) uma nova proposta aos estados. A medida alternativa, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, surge após a resistência dos governadores em aceitar a ideia inicial de zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível.
Detalhes da Nova Subvenção e Seus Benefícios
A proposta do Ministério da Fazenda estabelece uma divisão equitativa do subsídio. Do total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, R$ 0,60 seriam custeados pelo governo federal e os outros R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados. Segundo Durigan, essa abordagem oferece uma resposta mais ágil aos impactos da conjuntura internacional, notadamente o cenário de guerra, e tem a vantagem de não exigir uma renúncia fiscal direta de ICMS, permitindo uma implementação mais célere dos efeitos de contenção de preços.
Natureza Emergencial e Projeções Fiscais
Com caráter estritamente emergencial, a subvenção está programada para vigorar até o dia 31 de maio. O Ministério da Fazenda corrigiu suas estimativas iniciais, projetando agora um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões para o período, o que representa um custo de R$ 1,5 bilhão por mês. O governo demonstra otimismo de que, para os estados produtores de petróleo, os ganhos adicionais de arrecadação gerados pela própria alta do combustível no mercado podem ajudar a compensar a parcela da subvenção sob sua responsabilidade, mitigando o impacto financeiro local.
Reunião Decisiva e Mudança de Rota Estratégica
A expectativa do governo é obter uma resposta formal dos estados até a próxima sexta-feira (27), durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) agendada para São Paulo. Essa nova abordagem marca uma significativa mudança de estratégia, uma vez que a ideia primária de zerar o ICMS sobre o diesel importado não encontrou acolhida entre os governadores. A opção pelo subsídio, portanto, representa uma alternativa para desonerar o preço final ao consumidor sem exigir uma perda direta de receita tributária dos entes federativos.
Ações Complementares e Análise do Cenário Externo
A proposta anunciada soma-se a outras medidas já em vigor, como o subsídio de R$ 0,32 por litro concedido a produtores e importadores de diesel desde o último dia 12, valor este destinado a ser repassado diretamente ao consumidor final. O governo atribui a recente alta do diesel ao aumento global do preço do petróleo, influenciado por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Diante desse panorama, outras ações continuam em avaliação, incluindo a potencial redução de tributos sobre o biodiesel, cuja implementação dependerá da evolução do cenário internacional.
A expectativa é que a combinação dessas iniciativas proporcione um alívio sustentável nos preços do combustível, essencial para a economia e para o bolso do consumidor, aguardando-se agora a deliberação dos estados para a efetivação da mais recente proposta.
