O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anuncia a iminente publicação de um novo edital para o Programa de Capacitação Institucional (PCI), um investimento robusto de R$ 120 milhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Destinada a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a chamada pública, prevista para abril, marca um período de quatro anos de fomento contínuo e transformações significativas na metodologia de apoio à pesquisa científica e tecnológica no Brasil.
Reformulação Estratégica para o PCI
A reestruturação do Programa de Capacitação Institucional (PCI) introduz melhorias substanciais que visam modernizar e fortalecer o ecossistema de pesquisa. Entre as principais mudanças, destaca-se um reajuste médio de 30% nas bolsas, estabelecendo um piso mínimo de R$ 4 mil. Esta atualização salarial reflete o compromisso em valorizar os profissionais da ciência e atrair talentos. A iniciativa prevê um ciclo de investimento de quatro anos, garantindo previsibilidade e estabilidade para o desenvolvimento de projetos de longo prazo e a formação de recursos humanos qualificados, contemplando desde o nível técnico até o pós-doutorado.
Fomento por Projetos e Ampla Concorrência
Uma das inovações mais impactantes do novo edital reside na modalidade de concorrência. Diferentemente das edições anteriores, onde as bolsas eram alocadas diretamente às instituições para distribuição interna, esta nova fase do PCI adota um regime de ampla concorrência baseado na qualidade e relevância dos projetos. Propostas serão submetidas por servidores, podendo receber financiamento de até R$ 1,5 milhão por projeto. Desse montante, até 10% poderá ser destinado a custeio, cobrindo despesas essenciais como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias, oferecendo maior autonomia e flexibilidade na gestão dos recursos.
Outra facilidade importante é a permissão para que uma mesma instituição abrigue múltiplos projetos de pesquisa simultaneamente. Essa flexibilidade permite que diversos proponentes submetam e desenvolvam suas iniciativas, desde que validadas institucionalmente, promovendo um ambiente de pesquisa mais dinâmico e colaborativo, e expandindo a capacidade de inovação dentro das unidades do MCTI.
Inovação, Transparência e Engajamento com o Mercado
O novo PCI também reforça a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos, com a implementação de um processo de prestação de contas anual. Além disso, em um movimento pioneiro para estreitar a relação entre a academia e o setor produtivo, os bolsistas terão permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica (startups) instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos. Essa medida visa estimular a transferência de conhecimento e tecnologia, aprimorar a aplicabilidade das pesquisas e oferecer aos bolsistas uma valiosa experiência no mercado, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
Orientações e Lançamento Oficial
Para garantir que os pesquisadores compreendam plenamente as novas diretrizes e o processo de submissão, o CNPq realizará um webinário explicativo. O evento será fundamental para sanar dúvidas sobre as regras e auxiliar no preenchimento das propostas por meio da Plataforma Integrada Carlos Chagas, que é a ferramenta oficial para a gestão de projetos e bolsas. O webinário ocorrerá logo após o lançamento oficial do edital, assegurando que todos os interessados tenham acesso às informações necessárias para participar desta importante chamada pública.
Com este edital renovado, o CNPq reafirma seu papel estratégico no fomento à ciência, tecnologia e inovação, investindo no capital humano e promovendo um ambiente de pesquisa mais dinâmico, transparente e alinhado às demandas do desenvolvimento nacional.
