O governo federal ampliou o acesso ao Programa Brasil Soberano. Entraram em vigor nesta segunda-feira (8) novas regras que permitem que um número maior de empresas solicite linhas de crédito oferecidas pelo programa.
A principal mudança é a redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para a obtenção do financiamento. O índice caiu de 5% para 1%, ampliando o alcance da medida para empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos efeitos econômicos dos conflitos no Oriente Médio.
A flexibilização beneficia empresas enquadradas nos grupos 1 e 3 do programa. No grupo 1 estão exportadores de bens industriais e fornecedores atingidos pelas tarifas norte-americanas. Já o grupo 3 reúne empresas com operações em países do Oriente Médio impactados pelas tensões na região.
Para acessar os recursos, as empresas deverão comprovar que as exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, a exigência era de 5%.
Entre os setores contemplados estão aço, cobre, alumínio, indústria automotiva e moveleira. Permanecem também no programa segmentos considerados estratégicos para a economia nacional, como têxtil, químico, farmacêutico, máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha e plástico, transporte e minerais críticos.
As consultas de elegibilidade podem ser feitas pela plataforma Gov.br, mediante certificado digital. O crédito poderá ser utilizado para capital de giro, produção voltada à exportação, compra de máquinas, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
Fonte: ABN
