Nova linha de financiamento permitirá que produtores rurais e cooperativas invistam em tecnologias nacionais para aumentar a produtividade e a sustentabilidade no campo.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma nova linha de crédito de R$ 10 bilhões destinada à inovação no agronegócio. A medida regulamenta o financiamento para produtores rurais e cooperativas que desejam investir em tecnologias desenvolvidas no Brasil, com foco no aumento da produtividade, na redução de custos e na sustentabilidade da produção.
A regulamentação foi aprovada nesta quinta-feira (23), por meio da Resolução nº 5.331, permitindo o início das operações previstas na Medida Provisória nº 1.374, publicada no fim de junho.
Os recursos poderão ser contratados por produtores rurais pessoas físicas, pessoas jurídicas e cooperativas agropecuárias, sendo que cada beneficiário terá acesso a financiamentos de até R$ 30 milhões.
Um dos principais diferenciais da iniciativa é ampliar o acesso de produtores rurais pessoas físicas ao crédito voltado à inovação tecnológica, segmento que tradicionalmente enfrenta mais dificuldades para obter esse tipo de financiamento.
Tecnologias para modernizar o campo
A nova linha de crédito financiará investimentos em soluções desenvolvidas no país para impulsionar a modernização da atividade agrícola.
Entre os projetos que poderão receber recursos estão:
- Agricultura de precisão;
- Máquinas e equipamentos automatizados;
- Sistemas de conectividade no campo;
- Digitalização da produção rural;
- Tecnologias para uso eficiente de fertilizantes, defensivos e água;
- Sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária.
A relação dos equipamentos e projetos habilitados será divulgada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável por credenciar as tecnologias aptas ao financiamento.
Como funcionará o financiamento
O crédito não será concedido diretamente pelo governo federal. As operações serão realizadas por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e demais instituições financeiras oficiais credenciadas pela Finep.
Os recursos têm origem no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento federal de apoio à pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.
O financiamento terá prazo de até cinco anos, sem período de carência, com pagamento em parcelas anuais.
A taxa de juros será composta pela Taxa Referencial (TR), acrescida da remuneração da Finep, de 3% ao ano, e da instituição financeira responsável pela operação, limitada a 4% ao ano. Na prática, os encargos poderão alcançar cerca de 7,12% ao ano, conforme a instituição concedente.
O risco de inadimplência ficará sob responsabilidade da instituição financeira que conceder o crédito.
Papel do CMN
Responsável por definir as diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do país, o Conselho Monetário Nacional autorizou a entrada imediata em vigor da nova linha de financiamento.
Com a regulamentação publicada, produtores e cooperativas já poderão buscar as instituições financeiras credenciadas para contratar os recursos e investir na modernização tecnológica das propriedades rurais.
Fonte: ABN
