Senador apresentou defesa por escrito e não compareceu ao depoimento no inquérito que investiga suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 15 dias, após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optar por não prestar depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (28).
O parlamentar é investigado em um inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma publicação feita na rede social X.
O depoimento estava marcado para as 14h. Em vez de comparecer, a defesa do senador encaminhou uma manifestação escrita à Polícia Federal, na qual apresentou seus argumentos e solicitou que o documento fosse considerado em substituição ao interrogatório. Como investigado, Flávio Bolsonaro tem o direito de permanecer em silêncio e não é obrigado a prestar depoimento.
Após ser informado pela Polícia Federal de que o senador havia sido regularmente intimado e optado por apresentar defesa escrita, Moraes determinou o retorno dos autos à PGR para nova manifestação.
O caso tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na postagem, o senador relacionou o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo, ditaduras e fraudes eleitorais.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou indícios da prática de calúnia. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a realização do depoimento do senador, pedido autorizado por Alexandre de Moraes.
Segundo Gonet, a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em casos de crimes contra a honra, medida que pode afastar eventual responsabilização criminal, caso seja aceita nas condições previstas em lei. Com a decisão de Moraes, caberá agora à PGR definir os próximos passos da investigação.
Fonte: ABN
