Edital selecionará organização para desenvolver trabalho social e planejamento da revitalização do bairro pelo programa Periferia Viva, com investimento de R$ 188,1 milhões.
Após entregar 60 moradias do Parque Palafitas, na Vila Gilda, a Prefeitura de Santos deu mais um passo na reurbanização de áreas vulneráveis. O município publicou o edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará na revitalização do bairro São Manoel, beneficiando cerca de 1,5 mil famílias da região do Caminho da União.
A parceria será firmada por meio de Termo de Colaboração dentro do programa federal Periferia Viva – Novo PAC. As entidades interessadas poderão apresentar propostas entre os dias 11 de agosto e 11 de setembro.
A OSC escolhida será responsável por atuar como Assessoria Técnica Territorial, desenvolvendo, em conjunto com os moradores, o planejamento das intervenções e a execução do trabalho social. Entre as atribuições estão a implantação do Posto Territorial, elaboração do Plano de Ação e do Projeto de Trabalho Social (PTS), além de projetos de melhorias habitacionais, regularização fundiária e avaliação das ações após a ocupação.
O trabalho também prevê acompanhamento das famílias antes, durante e após as intervenções, promovendo reuniões e debates para definir, de forma participativa, o modelo de ocupação da área.
A proposta contempla melhorias urbanísticas, habitacionais, sociais e ambientais, incluindo obras de infraestrutura, saneamento básico, áreas verdes, espaços comunitários e novas moradias, além da regularização fundiária.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello, o objetivo é ampliar para o São Manoel os resultados obtidos na Vila Gilda.
“A entrega das moradias na Vila Gilda mostrou que é possível transformar esses territórios com saneamento, infraestrutura, moradia digna e qualidade de vida. Agora esse trabalho alcançará ainda mais famílias no São Manoel”, destacou.
O projeto conta com investimento de R$ 188,1 milhões, sendo R$ 178,7 milhões financiados pelo Novo PAC e R$ 9,4 milhões de contrapartida da Prefeitura de Santos. O contrato foi assinado em julho de 2025.
O edital segue as regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014) e está disponível no Diário Oficial e no portal Licita Santos. A iniciativa também está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da ONU, que promove paz, justiça e instituições eficazes.
Fonte: Prefeitura de Santos
