Benefício do MEC é destinado a estudantes com bolsa integral em cursos presenciais e integrais que atendam aos critérios do programa.
Estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem solicitar a Bolsa Permanência, benefício do Ministério da Educação (MEC) de R$ 700 por mês para ajudar nas despesas relacionadas aos estudos.
O auxílio é destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais, de turno integral, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.
Quem pode receber
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa cumprir três requisitos:
- ser beneficiário de bolsa integral do Prouni;
- estar matriculado em curso presencial e integral, com duração mínima de seis semestres;
- frequentar curso com média de pelo menos seis horas de aula por dia.
O interessado deve procurar a coordenação do Prouni da instituição de ensino onde está matriculado. Não existe uma plataforma única para a inscrição inicial. A instituição verifica a elegibilidade, cadastra o estudante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e encaminha mensalmente a relação dos beneficiários.
Se for aprovado, o aluno deve assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência e apresentar os dados bancários exigidos.
Como o pagamento é feito
O valor de R$ 700 é depositado mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Não são aceitas contas poupança, conjuntas ou contas eletrônicas “operação 023” da Caixa.
A seleção ocorre mensalmente, no primeiro dia de cada mês, conforme a disponibilidade orçamentária. Quando a demanda supera os recursos disponíveis, são considerados critérios como a antiguidade do processo seletivo de ingresso e a nota do Enem.
O benefício não pode ser acumulado com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos.
O pagamento pode ser bloqueado caso a bolsa principal do Prouni seja suspensa. A transferência para um curso que não seja de turno integral encerra o direito à Bolsa Permanência.
Fonte: IG Notícias
