Carta para as eleições de 2026 propõe mudanças na legislação e defende o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos.
A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra apresentou aos candidatos às eleições de 2026 uma carta-compromisso em defesa da proteção dos ecossistemas e da justiça socioambiental.
A proposta busca ampliar o apoio político ao reconhecimento da natureza como sujeito de direitos na legislação brasileira. A adesão dos candidatos é voluntária e representa um compromisso público de defender o tema durante o mandato, caso sejam eleitos.
Segundo Luiz Felipe Lacerda, do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida, a participação de parlamentares e gestores é necessária para avançar projetos de lei e mudanças constitucionais relacionados à proteção ambiental.
Entre as propostas está uma PEC que pretende alterar o artigo 225 da Constituição, ampliando a compreensão dos direitos para além da perspectiva centrada exclusivamente no ser humano.
A entidade também relaciona a defesa dos direitos da natureza à proteção dos territórios dos povos originários, ao debate sobre o marco temporal, à mineração em terras indígenas e à exploração de petróleo na Amazônia.
Criada em 2020, a articulação reúne organizações da sociedade civil e atua há quatro eleições na mobilização de candidatos. Segundo Lacerda, cerca de 35 a 40 mandatos costumam aderir à carta a cada ciclo eleitoral.
A iniciativa pretende transformar o compromisso assumido durante a campanha em articulação política após as eleições, fortalecendo propostas voltadas à preservação ambiental diante dos impactos da crise climática.
Fonte: ABN
