Iniciativa permite que cidadãos participem do Tribunal do Júri; cadastro é aberto a moradores interessados em exercer a função de jurado
A Comarca de Ilhabela está com inscrições abertas para o Programa Jurado Voluntário, iniciativa que permite a participação direta de cidadãos nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri.
Podem se inscrever pessoas interessadas em exercer a função de jurado, contribuindo para o funcionamento da Justiça e para a formação do Conselho de Sentença nos processos submetidos ao Tribunal do Júri.
A participação é voluntária e representa uma forma de exercício da cidadania, já que os jurados têm a responsabilidade de analisar os fatos apresentados durante o julgamento e decidir, conforme sua convicção, sobre questões submetidas à apreciação do Conselho de Sentença.
Os interessados devem observar os requisitos e procedimentos definidos pela Justiça para realizar o cadastro dentro do prazo estabelecido.
Serviço
Programa Jurado Voluntário – Comarca de Ilhabela
Inscrições: abertas
Participação: voluntária
Local: Comarca de Ilhabela
Fonte: Prefeitura de Ilhabela
