Proposta busca ampliar investigação sobre violações cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar e garantir memória, verdade e reparação
A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será discutida em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, marcada para 17 de novembro de 2026. A iniciativa é da deputada federal e ex-ministra Sônia Guajajara (PSOL-SP), que pretende avançar na construção da proposta, defendida há mais de uma década por organizações indígenas.
A audiência foi aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Devem participar lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, pesquisadores e integrantes da sociedade civil.
A proposta pretende ampliar a documentação sobre violações cometidas pelo Estado contra povos indígenas, incluindo assassinatos, torturas, estupros, escravização, envenenamentos, remoções forçadas de territórios, prisões ilegais e destruição de bens culturais.
O movimento indígena reconhece a importância da Comissão Nacional da Verdade (CNV), mas considera insuficiente o levantamento produzido pelo órgão, que detalhou os impactos da ditadura sobre apenas dez povos. A partir desses registros, chegou-se à estimativa de 8.350 indígenas mortos entre 1964 e 1985.
Relatório contestado
A necessidade de aprofundar as investigações também foi defendida pelo jornalista Marcelo Zelic, integrante do Grupo de Trabalho Indígena da CNV e pesquisador da documentação sobre as violações. Morto em 2023, Zelic criticou a versão inicial do relatório da comissão por considerar insuficiente o espaço destinado aos povos indígenas.
Ele também destacou documentos como o Relatório Figueiredo, que reúne denúncias de graves violações cometidas contra indígenas e aponta responsabilidades de agentes públicos.
A proposta da CNIV prevê a participação conjunta do Estado, de representantes indígenas, pesquisadores e organizações da sociedade civil. A ideia é criar uma rede de comissões para levantar casos, documentar impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais e encaminhar situações concluídas para análise.
Para Sônia Guajajara, reconhecer essas violações é uma etapa necessária para fortalecer a democracia e garantir reparação às comunidades afetadas.
“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas”, afirmou a deputada.
Fonte: ABN
