Nova lei integra o Pibid às ações de incentivo à educação básica e prevê bolsas para estudantes de licenciatura e profissionais envolvidos na formação docente
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar, a partir desta quarta-feira (23), as ações de incentivo à educação básica brasileira. A medida está prevista na Lei nº 15.518/2026, publicada no Diário Oficial da União, e busca aproximar a formação universitária da realidade das escolas públicas.
Pela nova legislação, estudantes de cursos de licenciatura poderão receber bolsas para participar de atividades de iniciação à docência em escolas públicas. As ações serão desenvolvidas por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Os projetos deverão priorizar a formação prática dos futuros professores. Para isso, as instituições poderão firmar convênios e acordos de cooperação com as redes de ensino.
Entre os objetivos estabelecidos estão o incentivo à formação de professores em nível superior, a valorização do magistério e o aprimoramento dos cursos de licenciatura. A proposta também contempla diferentes etapas e modalidades da educação básica, incluindo educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA).
Cinco modalidades de bolsas
A quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade orçamentária e das regras estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O programa prevê cinco modalidades: iniciação à docência, destinada aos estudantes de licenciatura; supervisão, para professores da rede pública que acompanham os bolsistas; coordenação de área, destinada aos docentes responsáveis pelos subprojetos; coordenação de área de gestão de processos educacionais, voltada ao apoio pedagógico e administrativo; e coordenação institucional, para os responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.
Além da formação docente, o Pibid poderá apoiar iniciativas relacionadas à gestão educacional e às diferentes etapas e modalidades da educação básica.
A expectativa apresentada pelo governo é que a medida contribua para aproximar universidades e escolas públicas, fortalecendo a formação dos futuros professores e as ações de ensino na educação básica.
Fonte: ABN
