Reconhecimento foi entregue nesta segunda-feira (5) ao prefeito Reinaldinho Moreira e destaca avanços no atendimento e na relação com o cidadão.
A Prefeitura de São Sebastião recebeu nesta segunda-feira (5) o Selo Prata TCE-SP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) a municípios que adotam boas práticas de gestão e atendimento ao cidadão.
O prefeito Reinaldinho Moreira esteve na sede do Tribunal, em São Paulo, para receber o certificado das mãos da presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes. A cerimônia reuniu municípios reconhecidos nas categorias Bronze, Prata e Ouro.
A certificação considera critérios como capacitação da equipe, publicação de relatórios de gestão, acompanhamento de indicadores de desempenho e existência de manual de procedimentos, além dos requisitos exigidos para o nível Bronze.
Na avaliação do Tribunal, a Ouvidoria deve funcionar não apenas como canal para reclamações e solicitações, mas também como instrumento de participação popular, transparência e melhoria dos serviços públicos.
“Receber esse reconhecimento do Tribunal de Contas é motivo de orgulho, mas, acima de tudo, de responsabilidade”, afirmou Reinaldinho. Segundo o prefeito, o resultado é fruto do trabalho dos servidores municipais e representa um avanço na forma de ouvir a população.
Criado pelo TCE-SP em março de 2026, o Selo Ouvidoria Cidadã integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais. A iniciativa estabelece três níveis de reconhecimento — Bronze, Prata e Ouro — de acordo com o grau de maturidade das Ouvidorias.
A entrega da primeira edição ocorreu nesta segunda-feira, 5 de outubro, em referência à Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã.
Fonte: Prefeitura de São Sebastião
