Termo prevê a quebra simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos e de pessoas ligadas a eles. Documento foi protocolado no TSE e será analisado pelo ministro André Mendonça.
As campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo para autorizar a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de ambos. O documento foi apresentado nesta quinta-feira (22) pelo senador Camilo Santana (PT-CE) e prevê que as autorizações sejam válidas até as 23h59 do mesmo dia.
O termo foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso na Corte.
“Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”, afirma o documento.
Representantes das duas campanhas estiveram no TSE nesta quinta-feira. Na saída, Camilo Santana, coordenador da campanha de Lula, apresentou o acordo à imprensa.
Também participaram da reunião o presidente nacional do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a deputada federal Camila Jara (PT-MS).
Pela campanha de Flávio Bolsonaro, estiveram no tribunal a advogada Maria Cláudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR).
O acordo prevê que a abertura dos sigilos alcance também familiares dos candidatos e pessoas jurídicas ligadas a eles.
Condições negociadas pelas campanhas
O entendimento foi firmado após a campanha de Lula insistir na inclusão da empresa Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz, entre os alvos da medida. Flávio Bolsonaro aceitou a condição.
Tomaz é apontado pelo senador como amigo e é citado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado e Flávio.
Em contrapartida, Lula concordou com condições apresentadas pela campanha adversária. Entre elas estão a abertura dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além da divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência da República e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Como começou o embate
A discussão sobre a abertura dos sigilos começou no domingo (18), durante o primeiro debate entre Lula e Flávio Bolsonaro na TV Band. Na ocasião, o presidente desafiou o adversário a divulgar simultaneamente informações bancárias e telefônicas.
Na terça-feira (20), Lula protocolou no TSE uma autorização para a abertura de seus sigilos e dos sigilos de pessoas jurídicas ligadas a ele, condicionada à adoção da mesma medida por Flávio.
Com o acordo apresentado nesta quinta-feira, as duas campanhas formalizaram a aceitação dos termos recíprocos. O documento, no entanto, ainda depende da análise do ministro André Mendonça, do TSE.
Fonte: ABN
