PF combate fraude no Seguro Defeso que poderia causar prejuízo de R$ 10 bilhões

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Dra Marcela Paiva

Operação Indefeso mobiliza 160 policiais no Maranhão, cumpre 35 mandados e determina bloqueio de R$ 400 milhões em bens de investigados

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. Segundo a corporação, o esquema investigado tinha potencial para causar prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

A ação mobilizou cerca de 160 policiais federais, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento nas irregularidades.

Justiça determina bloqueio de R$ 400 milhões

Por determinação judicial, foram impostas 17 medidas cautelares alternativas à prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo, preservar as investigações e impedir a continuidade das supostas práticas criminosas.

A Justiça também decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados. A medida busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e evitar a ocultação ou transferência de patrimônio possivelmente relacionado ao esquema.

Durante as buscas, os agentes apreenderam veículos, armas, documentos e telefones celulares.

Como funcionava o suposto esquema

De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram indícios de concessão irregular do Seguro Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.

O Seguro Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica legalmente proibida para garantir a reprodução das espécies.

AgênciaModerna

Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A PF informou que as investigações continuam, com análise do material apreendido e novas diligências para identificar outros possíveis envolvidos e dimensionar os prejuízos efetivamente causados.

O valor de R$ 10 bilhões representa uma estimativa de prejuízo potencial em cinco anos, e não uma quantia já comprovadamente desviada.

Fonte: ABN

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