O orçamento de Ribeirão Preto para o ano de 2026 projeta um montante expressivo de R$ 5,4 bilhões, marcando um aumento de 5,6% em relação ao ano anterior. Essa projeção não apenas reflete a robustez econômica da maior cidade da região, que figura entre as dez com maiores orçamentos no estado de São Paulo, mas também sinaliza uma guinada estratégica na gestão fiscal. Com a primeira projeção orçamentária sob a influência direta do prefeito Ricardo Silva, a administração municipal se prepara para priorizar o saneamento das dívidas de longo prazo, impulsionadas por investimentos em mobilidade urbana, sem, contudo, comprometer o aporte em serviços essenciais como saúde, educação e assistência social. A expectativa é de um equilíbrio delicado entre responsabilidade fiscal e a manutenção da qualidade dos serviços públicos.
A projeção orçamentária para 2026: números e prioridades
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para Ribeirão Preto em 2026 revela um panorama financeiro que busca conciliar o crescimento da arrecadação com a necessidade de reestruturação das finanças municipais. A receita total esperada de R$ 5,4 bilhões representa não apenas um incremento percentual significativo, mas também a consolidação de uma estratégia focada no fortalecimento das fontes de arrecadação. Essa projeção é impulsionada, em grande parte, pela expectativa de aumento na coleta de tributos municipais cruciais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A saúde fiscal da cidade é um dos pilares dessa nova abordagem, refletida em diversos indicadores.
Receitas, despesas e a saúde financeira municipal
Um dos pontos de destaque no orçamento de 2026 é o salto positivo no superávit fiscal. A relação entre as despesas e receitas primárias, ou seja, aquelas que não envolvem o pagamento de dívidas, projeta um aumento de R$ 70 milhões, superando em 25% o valor de 2025. Esse dado indica uma melhora na capacidade do município de cobrir suas despesas operacionais com suas próprias receitas, sem depender de endividamento. Além disso, a reserva de contingência, um fundo crucial para lidar com imprevistos, será ampliada de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões, reforçando a prudência da gestão.
A área da saúde permanece como a maior destinatária de recursos, com um orçamento previsto de R$ 1,08 bilhão, um aumento de 4,5%. Esse valor representa 26,2% da arrecadação da administração direta, superando significativamente os 15% mínimos estabelecidos pela legislação brasileira. A pasta promete expansão de serviços e aquisição de novos equipamentos, beneficiando diretamente a população. Outro ponto relevante é a destinação de R$ 981 milhões ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), responsável pelas aposentadorias dos ex-servidores, que se consolida como a segunda maior receita no orçamento, superando áreas como educação, saneamento básico e infraestrutura.
Em contrapartida, as despesas de capital, que englobam investimentos em ativos fixos como máquinas, equipamentos e veículos, terão uma queda de 11%, totalizando R$ 524,2 milhões. Essa redução sugere uma pausa em grandes projetos de infraestrutura em favor do foco fiscal. Por outro lado, as despesas correntes, que cobrem o funcionamento da máquina pública, devem subir 19%, atingindo R$ 4,9 bilhões. Esse aumento é impulsionado, principalmente, pelos custos com pessoal e encargos, que crescem acima dos 12%. No entanto, a folha de pagamento mantém-se dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), correspondendo a 48% do orçamento.
O desafio da dívida e o equilíbrio fiscal
Desde que assumiu o cargo, o prefeito Ricardo Silva tem enfatizado a necessidade de equilibrar as contas da prefeitura, principalmente em relação às dívidas de longo prazo herdadas. Essas dívidas foram, em grande parte, contraídas para financiar projetos estruturais de grande porte, como as obras do “Ribeirão Mobilidade”, que incluíram corredores de ônibus e viadutos, com recursos da fase 2 do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ao longo dos anos, essas operações de crédito elevaram a chamada dívida fundada do município para mais de R$ 1 bilhão, um fardo significativo para as finanças públicas.
Estratégias para saneamento e sustentabilidade
O orçamento de 2026 marca um ponto de inflexão nesse cenário. Pela primeira vez desde 2022, a projeção da dívida fundada registra um recuo notável de 21%, devendo atingir R$ 1,3 bilhão. Essa redução é um indicativo claro da prioridade dada ao saneamento fiscal pela atual gestão. Analistas do setor público, como Márcio Minoru, do Observatório Social de Ribeirão Preto, corroboram essa avaliação, destacando que a gestão anterior havia realizado vários financiamentos por conta do PAC, e a postura conservadora da atual administração tem sido crucial para evitar o aumento do endividamento municipal. O valor previsto de R$ 153,4 milhões em operações de crédito demonstra uma cautela estratégica.
Apesar do foco na redução da dívida, a prefeitura enfrenta o desafio de equilibrar essa meta com a necessidade de manter e até mesmo ampliar investimentos. O especialista alerta para a importância de que o enxugamento de gastos não comprometa a capacidade do município de realizar investimentos essenciais e promover a renovação urbana. Em sua carta de intenções, o prefeito garantiu que a máquina pública operará de forma equilibrada, sem prejudicar áreas vitais como saúde, educação, inovação e inclusão social. A estratégia adotada implica uma reavaliação de projetos de grande porte, o que, conforme Minoru, não é necessariamente negativo, desde que haja um diálogo com a população e a classe empresarial para definir as obras realmente relevantes para o futuro de Ribeirão Preto. A concretização dessas metas depende de uma rigorosa disciplina fiscal, do crescimento efetivo das receitas e da priorização das despesas obrigatórias.
Perspectivas futuras para a gestão financeira de Ribeirão Preto
O orçamento de R$ 5,4 bilhões para Ribeirão Preto em 2026 reflete uma gestão empenhada em equilibrar as contas públicas, priorizando a redução da dívida herdada e o fortalecimento dos serviços essenciais. A primeira projeção orçamentária sob a influência direta do prefeito Ricardo Silva sinaliza uma mudança de rota, com foco no saneamento fiscal e na manutenção da capacidade de investimento em áreas cruciais como saúde, educação e assistência social, mesmo com a diminuição dos aportes em grandes obras de capital. Os desafios persistem, exigindo disciplina fiscal contínua e um monitoramento atento das receitas e despesas. A expectativa é que essa abordagem mais conservadora, mas focada em resultados de longo prazo, contribua para a sustentabilidade financeira do município e para a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
FAQ
Qual o valor total do orçamento de Ribeirão Preto para 2026?
O orçamento total projetado para Ribeirão Preto em 2026 é de R$ 5,4 bilhões, representando um aumento de 5,6% em relação ao ano de 2025.
Quais são as principais prioridades orçamentárias para 2026?
As principais prioridades incluem a redução das dívidas de longo prazo, a manutenção e expansão de investimentos em serviços essenciais como saúde , educação e assistência social, além do fortalecimento da reserva de contingência.
Como o orçamento de 2026 se diferencia dos anos anteriores em relação à dívida pública?
Pela primeira vez desde 2022, o orçamento de 2026 projeta um recuo de 21% na dívida fundada, que deve atingir R$ 1,3 bilhão. Essa mudança reflete uma postura de saneamento fiscal adotada pela atual administração para reduzir o endividamento herdado de projetos anteriores.
O que é a dívida fundada e por que sua redução é relevante?
A dívida fundada refere-se aos débitos de longo prazo de um município, muitas vezes provenientes de financiamentos para grandes obras e projetos. Sua redução é crucial para a saúde financeira da prefeitura, pois libera recursos que seriam destinados ao pagamento de juros e amortizações, permitindo maior capacidade de investimento e melhor gestão orçamentária para a cidade.
Para mais detalhes sobre a gestão orçamentária e os impactos para o futuro de Ribeirão Preto, continue acompanhando as análises e notícias sobre as finanças municipais.
Fonte: https://g1.globo.com
