A divulgação de um vídeo chocante mostrando um cachorro sendo arrastado reacendeu o debate sobre os maus-tratos contra animais, prática considerada crime no Brasil. Esses maus-tratos englobam agressões físicas, abandono, negligência e qualquer ação que resulte em sofrimento ou privação das necessidades básicas dos animais.
Lei Sansão: Penalidades mais rígidas para maus-tratos a cães e gatos
Desde 2020, a Lei Sansão está em vigor, impondo penas mais severas para maus-tratos contra cães e gatos. Agora, os infratores podem ser condenados a reclusão de dois a cinco anos, além de multa e perda da guarda do animal. Apesar desse avanço, outras espécies ainda recebem punições menos rigorosas, o que tem gerado críticas e clamores por alterações na legislação vigente.
Novas medidas em Belém e a importância da denúncia
O prefeito de Belém, Igor Normando, destaca a implementação de novas leis municipais visando tornar mais rigorosa a punição aos responsáveis por maus-tratos contra animais. Normando enfatiza a importância de não permitir a impunidade em casos como esse e ressalta a aplicação de multas como forma de coibir tais práticas. Ele encoraja a divulgação de vídeos e a denúncia por parte dos cidadãos como ferramentas essenciais no combate à crueldade animal.
Denuncie: Ampliação das sanções em Belém
Qualquer pessoa pode denunciar casos de crueldade animal acionando a polícia ou registrando um boletim de ocorrência. Em Belém, a nova lei municipal não apenas amplia as sanções administrativas, mas também fortalece as políticas públicas de proteção animal. O objetivo é garantir maior segurança e bem-estar aos animais, reforçando a importância da conscientização e do engajamento da sociedade na defesa dos direitos dos animais.
