Durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revelou que a ministra Cámen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Este anúncio ocorreu em meio a uma cerimônia que marca o reinício dos trabalhos após o período de recesso.
Desafios para a integridade institucional
Fachin destacou a importância das instituições em manter sua integridade e legitimidade, enfatizando que este é um momento desafiador para garantir esses valores. Ele ressaltou que as escolhas feitas pelos ministros são cruciais e que o momento atual pede por autocorreção e responsabilidade institucional.
Diálogo e consenso
Diante da resistência de alguns membros contra a implementação de normas para regular a conduta da Corte, Fachin se comprometeu a buscar o diálogo com os colegas para aprovar o texto do código de ética. Ele enfatizou a necessidade de construir um consenso no colegiado e a importância de fortalecer a confiança pública no Estado Democrático de Direito.
Acompanhamento na cerimônia
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de outras figuras importantes. O evento foi marcado pelo anúncio de Cámen Lúcia como relatora do Código de Ética do STF e pela ênfase de Fachin na necessidade de fortalecer as instituições.
Contexto do Banco Master
A decisão de criar um código de ética para os membros do STF surge em meio a críticas públicas direcionadas à condução das investigações relacionadas às fraudes no Banco Master. Ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram alvo de polêmicas envolvendo o banco, com acusações de irregularidades e questionamentos sobre sua atuação no caso.
