O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a destinação de R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Essas medidas visam reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, que impactou severamente as regiões afetadas.
Novo Acordo do Rio Doce e suas Implicações
As ações de saúde são parte integrante do Novo Acordo do Rio Doce, que prevê a reparação dos danos causados pelo desastre. A Samarco, mineradora controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, está envolvida nesse acordo que tem como objetivo viabilizar a construção de novas unidades de saúde, hospitais e outras iniciativas essenciais para a população afetada.
Detalhes e Estruturação do Acordo
O Novo Acordo, homologado em 2024, destina um montante total de R$ 12 bilhões para ações de saúde. Desse valor, R$ 11,32 bilhões serão geridos pelo BNDES por meio do Fundo Rio Doce, custeando o Programa Especial de Saúde do Rio Doce coordenado pelo Ministério da Saúde. Os estados de Minas Gerais e Espírito Santo também têm responsabilidade sobre uma parcela dos recursos destinados às ações de saúde.
Iniciativas e Investimentos na Saúde
Diversas ações estão previstas, como a construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, além da implementação do Centro de Referência das Águas e do Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas. Os recursos do programa abrangem 38 municípios mineiros e 11 capixabas, com destaque para investimentos diretos do Ministério da Saúde e custeio de planos municipais de saúde.
Novo Acordo e Compromissos Firmados
O Novo Acordo do Rio Doce, assinado por diversas partes envolvidas, busca repactuar ações de reparação que não foram eficazes anteriormente. Com um valor total de R$ 170 bilhões, o acordo estabelece obrigações, indenizações e investimentos em um período de 20 anos, com grande parte desses recursos destinados aos poderes públicos visando a recuperação e reestruturação das áreas afetadas.
