A Justiça do Rio de Janeiro revogou no final da tarde desta sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer argentina, Agostina Paez, acusada de ter cometido ofensas racistas. O caso ocorreu no dia 14 de janeiro, quando a turista teria ofendido quatro funcionários de um bar em Ipanema. Agostina Paez foi liberada na delegacia ainda na noite do mesmo dia.
Prisão e Localização da Turista
A turista argentina foi presa pela manhã em cumprimento a um mandado de prisão preventiva emitido pela 37ª Vara Criminal da capital. Ela foi localizada em um apartamento alugado na Vargem Pequena.
Detalhes do Crime e Provas Coletadas
O crime de injúria racial aconteceu durante uma discussão envolvendo o pagamento da conta do estabelecimento. A vítima relatou ter sido alvo de xingamentos de cunho racial, incluindo o uso da palavra 'mono', que significa macaco em espanhol. As condutas criminosas foram gravadas em vídeo pela vítima e confirmadas por imagens das câmeras de segurança. A Polícia Civil ouviu testemunhas e reuniu elementos probatórios para esclarecer a dinâmica dos fatos.
Medidas Anteriores e Versão da Denunciada
Antes da prisão preventiva, a Justiça já havia proibido a turista de deixar o país, retido seu passaporte e determinado o uso de tornozeleira eletrônica. Agostina afirmou em suas redes sociais que os gestos teriam sido apenas brincadeiras dirigidas às amigas, mas a situação resultou na ordem de prisão.
Consequências Legais do Crime
O crime de injúria racial, conforme o artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, prevê pena de dois a cinco anos de prisão. O processo do caso está em segredo de Justiça, mas a revogação da prisão preventiva foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça.
