O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e é uma resposta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região.
Mobilizações em Santarém e reivindicações indígenas
Há 15 dias, liderados por indígenas, esses grupos mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. A principal reivindicação é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região.
Decisão de suspensão e esclarecimentos do governo
Na nota do governo, os ministros informam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas o empreendimento não têm relação direta com a concessão da hidrovia. As obras de dragagem são consideradas ações de rotina, feitas em anos anteriores para garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós durante os períodos de baixa das águas. O governo destaca que essas obras não estão relacionadas aos estudos de concessão da hidrovia previstos no Decreto 12.600.
Compromissos do governo e protesto na COP30
Após o protesto de indígenas Muduruku na COP30, o governo se comprometeu com a realização da consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Este compromisso foi reforçado na nota assinada pelos ministros, garantindo que qualquer empreendimento vinculado à hidrovia será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada. Além disso, foi anunciado o envio de representantes à Santarém para estabelecer um processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal.
Grupo de trabalho e riscos socioambientais
Foi anunciada a instituição de um grupo de trabalho interministerial para discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta prévia com os povos indígenas da região do Rio Tapajós. O governo também se comprometeu a apresentar um cronograma dos processos de consulta sobre a concessão da hidrovia, em diálogo com as comunidades. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira manifestou apoio às mobilizações indígenas e alertou para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, destacando impactos sobre a pesca, erosão das margens e danos irreversíveis ao ecossistema amazônico.
