Pesquisa preliminar estima que o benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda também gerou economia aos cofres públicos e contribuiu para reduzir a mortalidade infantil.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos, segundo um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal). O programa federal, criado em 1996, garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda que atendam aos critérios legais.
A pesquisa foi publicada em versão preliminar, ainda sem revisão por pares, e reúne 13 cientistas. A primeira autora é Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Segundo o levantamento, cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC foi associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
O estudo também aponta um efeito econômico positivo: para cada R$ 1 investido no benefício, o governo teria deixado de gastar R$ 3,81, considerando os custos evitados.
Benefício também contribui para a saúde infantil
Os efeitos do BPC, de acordo com a pesquisa, vão além dos beneficiários diretos. O levantamento identificou uma redução de 5% na mortalidade de crianças de zero a quatro anos a cada ponto percentual de aumento na cobertura do programa.
Uma das explicações apresentadas é o papel dos avós no cuidado das crianças, especialmente em famílias de baixa renda. Ao garantir uma renda mínima, o benefício pode ajudar a custear necessidades básicas de diferentes integrantes da casa.
A pesquisa também encontrou melhorias na saúde geral das crianças que vivem em famílias beneficiadas, indicando possíveis efeitos positivos da transferência de renda sobre o bem-estar familiar.
Quem tem direito ao BPC?
Criado em 1996, o BPC é um benefício assistencial que não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o auxílio no Brasil.
Para ter direito, é necessário:
- Ter 65 anos ou mais; ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade.
- Comprovar que a renda familiar mensal por pessoa está abaixo do limite legal, em regra inferior a um quarto do salário mínimo.
- Atender aos demais critérios exigidos para a concessão do benefício.
O valor mensal corresponde a um salário mínimo. Diferentemente da aposentadoria, o BPC é um benefício assistencial e não exige que o cidadão tenha contribuído para a Previdência Social.
Os resultados do estudo reforçam a importância de investigar os efeitos das políticas de transferência de renda sobre a saúde pública, embora as estimativas ainda devam ser avaliadas no processo de revisão científica.
Fonte: ABN
