Programa destinado a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica oferece descontos de até 100%. Inscrições pela internet seguem até 31 de outubro.
A Prefeitura de Caraguatatuba recebe até a próxima quinta-feira (29) as inscrições presenciais para o processo seletivo de concessão e renovação de 32 bolsas de estudo no Colégio Módulo, destinadas a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Programa destinado a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica oferece descontos de até 100%. Inscrições pela internet seguem até 31 de outubro.
- Bolsas oferecem descontos de até 100%
- Quem pode participar?
- Documentos necessários para inscrição
- Comprovação de renda
- Resultado será divulgado em novembro
- Serviço – Bolsas de estudo no Colégio Módulo
Os interessados devem comparecer ao Protocolo Geral do Paço Municipal, no Centro, das 9h às 16h. Também é possível realizar a inscrição pela internet, por meio do Protocolo Eletrônico da Prefeitura, até sábado (31).
O atendimento presencial não ocorrerá na sexta-feira (30), quando o expediente das repartições públicas municipais estará suspenso devido à transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
Bolsas oferecem descontos de até 100%
O programa municipal contempla estudantes de baixa renda do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio matriculados na instituição particular.
As bolsas são distribuídas em três modalidades de desconto:
- 33,33% do valor da mensalidade;
- 50% do valor da mensalidade;
- 100% do valor da mensalidade.
Quem pode participar?
De acordo com as regras divulgadas pela Prefeitura, os candidatos devem residir em Caraguatatuba há pelo menos três anos e possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais.
O processo também exige frequência escolar mínima de 75% no último ano letivo e comprovação da trajetória escolar, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Os interessados devem consultar o documento oficial para verificar todas as condições de participação e os requisitos específicos para concessão ou renovação do benefício.
Documentos necessários para inscrição
Para participar do processo seletivo, é necessário apresentar a documentação exigida no edital:
- Requerimento de inscrição preenchido e assinado pelo representante legal do aluno (Anexo I);
- Certidão de nascimento do estudante;
- RG e CPF do aluno e de seu representante legal;
- Comprovantes de residência em Caraguatatuba há pelo menos três anos, com um documento referente a cada ano;
- Histórico escolar ou declaração da escola em que o estudante cursou o ano anterior, contendo informações sobre desempenho e frequência;
- Declaração assinada pelo representante legal de compromisso com as normas da instituição de ensino e exigências legais (Anexo II);
- Comprovantes atualizados de renda de todos os integrantes da família;
- Documentos de identificação de todas as pessoas que residem no endereço do aluno;
- Declaração de renda familiar (Anexo III);
- Declaração de veracidade das informações prestadas (Anexo IV);
- Laudo médico com identificação da deficiência, grau, código CID, assinatura, carimbo e registro profissional, quando aplicável.
Comprovação de renda
A documentação deve abranger todas as fontes de rendimento da família, de acordo com cada situação:
- Trabalhadores empregados: cópia da Carteira de Trabalho e holerite atualizado;
- Beneficiários de pensão alimentícia, Bolsa Família ou outros benefícios: comprovantes atualizados dos valores recebidos;
- Trabalhadores autônomos: declaração de autônomo e extratos bancários dos últimos três meses;
- Aposentados e pensionistas: extrato do INSS ou da entidade pagadora, extrato bancário ou documento equivalente;
- Desempregados: cópia da Carteira de Trabalho, incluindo identificação e registros de contratação e desligamento.
Resultado será divulgado em novembro
A relação dos candidatos habilitados está prevista para publicação até 11 de novembro, no Diário Oficial Eletrônico e no portal da Prefeitura, na seção de Concursos e Processos Seletivos.
Após essa divulgação, a Comissão de Bolsa de Estudos terá até quatro dias úteis para publicar a classificação final, com a indicação dos beneficiários dos descontos integrais e parciais.
Os candidatos poderão apresentar recursos ou impugnações pelo Protocolo Eletrônico ou presencialmente no Protocolo Geral do Paço Municipal, conforme os procedimentos previstos no edital.
O documento completo, com o requerimento de inscrição e as declarações obrigatórias, está disponível na edição nº 1.989 do Diário Oficial Eletrônico, publicada em 5 de outubro, e na seção de Concursos e Processos Seletivos do site municipal.
Serviço – Bolsas de estudo no Colégio Módulo
Quantidade: 32 bolsas para concessão e renovação
Descontos: 33,33%, 50% e 100%
Prazo presencial: Até quinta-feira, 29 de outubro, das 9h às 16h
Prazo on-line: Até sábado, 31 de outubro
Local de inscrição presencial: Protocolo Geral do Paço Municipal
Endereço: Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba
Telefone: (12) 3897-8100
Inscrição digital: Protocolo Eletrônico
Eventuais denúncias relacionadas ao processo seletivo podem ser encaminhadas ao e-mail bolsacolegiomodulo@caraguatatuba.sp.gov.br ou entregues pessoalmente no Gabinete do Prefeito, em dias úteis, das 9h às 16h.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
