Município pede antecipação das obras na UTGCA e retomada gradual do processamento de gás para reduzir impacto na arrecadação de 2026.
A Prefeitura de Caraguatatuba protocolou na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e na Petrobras uma série de medidas para acelerar as adequações da Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA) e tentar conter a queda na arrecadação de royalties.
As solicitações foram apresentadas após reuniões realizadas na quinta-feira (6), com participação do prefeito Mateus Silva, técnicos do município, dirigentes da ANP e representantes da Petrobras.
Entre os pedidos está a antecipação do cronograma das obras de adequação da UTGCA, com definição de metas, etapas e prazos que possam ser acompanhados pela Prefeitura. O município também quer estabelecer medidas para situações de eventual atraso na execução dos serviços.
Outra proposta é a retomada gradual do volume de processamento registrado entre 2020 e 2025 enquanto as adequações estiverem em andamento. A Prefeitura afirma que a medida poderia reduzir o direcionamento do gás para outras unidades e, consequentemente, diminuir os impactos sobre os royalties pagos ao município.
Caraguatatuba também solicitou que a Petrobras apresente à ANP, com cópia para a Prefeitura, o plano definitivo de investimentos na unidade. O documento deverá detalhar as obras, o cronograma e os prazos previstos para conclusão de cada etapa.
O município propôs ainda a criação de um canal permanente de diálogo entre Prefeitura, Petrobras e ANP para acompanhar os investimentos, discutir alternativas durante o período de adequação e avaliar decisões que possam afetar a arrecadação municipal.
Mais de R$ 120 milhões em risco
Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda, Caraguatatuba poderá deixar de receber mais de R$ 120 milhões em royalties ao longo de 2026 se o cenário atual for mantido. De acordo com a Prefeitura, cerca de R$ 66 milhões já deixaram de entrar nos cofres municipais durante o primeiro semestre.
Em documento encaminhado à Diretoria Colegiada da ANP, o município pediu que os prejuízos econômicos sejam considerados na análise das regras aplicadas à UTGCA. Também foi solicitada uma medida temporária que permita preservar a produção enquanto as obras de adequação são realizadas.
“A queda dos royalties afeta diretamente o orçamento de Caraguatatuba e reduz os recursos disponíveis para serviços públicos e investimentos”, afirmou o prefeito Mateus Silva.
Entenda o impacto na UTGCA
A UTGCA é responsável pelo tratamento do gás natural retirado do pré-sal antes que o produto seja enviado ao mercado. Até dezembro de 2025, a unidade tinha autorização para comercializar o gás processado com teor mínimo de 80% de metano.
Com o fim dessa autorização, passaram a valer exigências mais rígidas. Como a unidade ainda precisa ser adequada às novas condições, o processamento foi reduzido e parte do gás passou a ser direcionada para outras instalações.
A queda no processamento também reduz os royalties destinados a Caraguatatuba. Esses recursos são pagos como compensação pela exploração e pelo tratamento de petróleo e gás e representam uma importante fonte de receita para investimentos e serviços públicos.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
