Mulheres imigrantes e refugiadas acolhidas em uma casa de apoio na Penha, Zona Leste de São Paulo, vivem dias de incerteza após serem informadas de que terão de deixar o local até a próxima terça-feira (14), quando termina o contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a instituição responsável pela gestão do serviço.
Em funcionamento desde 2006, o centro é administrado pela Congregação das Irmãs Palotinas em parceria com o município e oferece acolhimento temporário a mulheres em situação de vulnerabilidade, muitas delas refugiadas de guerras, conflitos, violência ou extrema pobreza, vindas de países como Angola, República Democrática do Congo e África do Sul.
O contrato vigente, firmado em janeiro deste ano, prevê repasse mensal de R$ 182 mil para atendimento de até 80 mulheres. Com o encerramento do acordo, moradoras relatam preocupação com o futuro e temem ficar sem abrigo. Entre elas está uma gestante angolana, que chegou recentemente ao espaço com a filha de oito anos e afirma ter sido informada de que precisará deixar a unidade poucos dias após ser acolhida.
A situação ocorre em meio a uma decisão da Justiça de São Paulo, que, no fim de 2025, proibiu o fechamento de centros de acolhida para imigrantes, a rescisão de contratos de gestão e a redução de vagas na rede socioassistencial do município. A medida foi mantida pelo Tribunal de Justiça após recurso da Prefeitura.
O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami), entidade que acompanha a população migrante na capital, manifestou preocupação com a possibilidade de mulheres e crianças ficarem desassistidas caso o serviço seja encerrado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que a organização responsável optou por não renovar a gestão da unidade e afirmou que já iniciou o encaminhamento das famílias para outros serviços de acolhimento da rede municipal.
Já a Congregação das Irmãs Palotinas apresentou versão diferente. Segundo a instituição, a continuidade do atendimento depende integralmente dos recursos repassados pela Prefeitura e, diante da ausência de um novo contrato e da impossibilidade de manter a estrutura com recursos próprios, tornou-se inevitável o encerramento das atividades.
Enquanto poder público e entidade apresentam justificativas distintas para o fim da parceria, mulheres refugiadas e imigrantes aguardam uma definição sobre onde poderão recomeçar suas vidas com segurança.
Fonte: G1
