Encontro promovido pelo Ministério Público discutiu garantia de direitos, atuação integrada e aprimoramento das políticas públicas
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Bertioga participou do encontro “População em Situação de Rua: Diálogos para a Inclusão Social”, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
O evento reuniu representantes do sistema de Justiça, assistência social, movimentos sociais e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento à vulnerabilidade e garantia de direitos das pessoas em situação de rua.
Bertioga foi representada pela presidente do CMAS, Francisca Costa, pelo vice-presidente, Antônio Sérgio de Jesus, e pela conselheira Flávia Novaes.
Entre os temas debatidos estiveram a integração entre assistência social, conselhos, movimentos sociais e sistema de Justiça, além do fortalecimento das redes municipais de atendimento.
Direitos da população em situação de rua
Durante o encontro, também foi apresentado o Manual dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, com orientações para a atuação do poder público e do sistema de Justiça na garantia de direitos.
Para Francisca Costa, a participação de Bertioga reforça a necessidade de aproximar as políticas públicas da realidade enfrentada por essa população.
“As pessoas em situação de rua não são invisíveis e não demandam apenas assistência, mas dignidade, cidadania e garantia de direitos”, afirmou.
As discussões destacaram ainda a importância de uma atuação conjunta entre diferentes órgãos e serviços, considerando demandas relacionadas a moradia, documentação, saúde, renda, assistência social e acesso à Justiça.
Segundo o CMAS, o fortalecimento do diálogo entre instituições e a escuta das pessoas em situação de rua são elementos importantes para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas.
Fonte: Prefeitura de Bertioga
