A luta contra as desigualdades sociais emerge como um pilar fundamental para mitigar a ocorrência e a letalidade de futuras pandemias. Essa é a principal mensagem do relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade – pandemia – construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global”, lançado recentemente em português pelo Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias. O documento foi apresentado em Brasília durante a 57ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), evento crucial para a definição da estratégia global de combate à Aids no quinquênio 2026-2031, a ser negociada com os países do Grupo dos 20. O Brasil, que preside o conselho do UNAIDS, desempenha um papel central nesse debate que visa aprimorar a segurança sanitária global.
O alerta global: Desigualdade alimenta pandemias
O relatório do Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias não apenas ressalta a complexa interconexão entre desigualdade e crises sanitárias, mas também a classifica como uma escolha política perigosa. A ex-primeira-dama da Namíbia e integrante do conselho, Monica Geingos, enfatizou que a desigualdade não é um fator inevitável, mas sim uma decisão com consequências diretas para a saúde global. “Quem se preocupa com o impacto das pandemias precisa se preocupar com a desigualdade. Os líderes podem quebrar esse ciclo aplicando as soluções políticas apresentadas neste relatório”, declarou. Este ciclo vicioso, onde altos níveis de desigualdade favorecem a ocorrência e disseminação de surtos, dificultando as respostas nacionais e internacionais, torna as pandemias mais longas, letais e disruptivas.
A agência UNAIDS classifica o momento atual como crucial na resposta global à Aids, especialmente diante de abruptas reduções na assistência internacional. As diminuições de financiamento, como as implementadas pelo governo dos Estados Unidos, levaram a um recrudescimento nos recursos destinados a iniciativas de controle, tratamento e pesquisa da doença. Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, alertou que organizações de HIV lideradas por mulheres foram particularmente impactadas, perdendo financiamento ou sendo forçadas a suspender suas atividades, um retrocesso significativo na luta contra a epidemia.
O ciclo vicioso e suas vítimas
Baseado em dois anos de pesquisas e encontros em diversos países, o relatório detalha como as pandemias não apenas se originam e se espalham mais facilmente em sociedades desiguais, mas também ampliam essas mesmas desigualdades, “alimentando um ciclo perverso que se repetiu em crises como as da Covid-19, da Aids, do Ebola, da Influenza e da Mpox”, indica o estudo. Fatores de risco e ações necessárias para respostas mais eficientes a novos surtos são igualmente explorados.
A pesquisadora da Fiocruz e ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, que contribuiu com um artigo para o relatório, reforçou essa análise. Para ela, as desigualdades não são apenas uma consequência das crises sanitárias, mas um fator que as torna mais frequentes, letais e prolongadas. “As evidências reunidas revelam o círculo vicioso: desigualdades internas e globais ampliam a vulnerabilidade das sociedades. E pandemias reforçam essas mesmas desigualdades, dinâmica vista em emergências como as de Covid-19, HIV/Aids, Ebola, Influenza e Mpox”, destacou Trindade.
A vulnerabilidade é diretamente correlacionada a determinantes sociais. Nísia Trindade apontou que “educação, renda, moradia e condições ambientais definem os grupos mais atingidos pelas emergências”. Indivíduos sem educação básica, por exemplo, tiveram uma probabilidade até três vezes maior de morrer por Covid-19 em comparação com aqueles com ensino superior. Populações negras, indígenas e residentes em favelas e periferias também registraram taxas mais elevadas de infecção e mortalidade. Além disso, as mulheres, especialmente as mulheres negras, são desproporcionalmente afetadas, enfrentando perdas de emprego e um aumento alarmante da mortalidade materna. A taxa de mortalidade materna saltou de 57,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2019 para 110 em 2021, atingindo 194,8 entre mulheres negras.
Níveis elevados de desigualdade entre países aumentam a vulnerabilidade global, prolongam pandemias e resultam em mais mortes. Em contrapartida, a redução dos índices de pobreza é um fator determinante para o aumento da resiliência das comunidades ao avanço de epidemias. Os últimos cinco anos, marcados pela pandemia de Covid-19, aprofundaram essas diferenças, culminando em uma concentração de renda global. Mesmo com a chegada de tecnologias inovadoras, como injeções de longa duração para prevenção do HIV, o acesso e a difusão ainda são determinados por questões econômicas, perpetuando o ciclo de exclusão. A demora no combate às pandemias também aumenta significativamente seu impacto no desenvolvimento, e a persistência de doenças como Aids, malária e tuberculose figura entre as maiores ameaças globais.
A resposta proposta: Recomendações para a segurança sanitária
O Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias sustenta que o ciclo vicioso entre desigualdade e pandemias pode e deve ser interrompido. Para isso, propõe uma nova abordagem para a segurança sanitária global, baseada em ações práticas e factíveis em âmbito nacional e internacional. Um especialista do conselho afirmou que é preciso “agir juntos contra as desigualdades, as quais tornam as pandemias mais prováveis, letais e custosas. Políticas de proteção social e sistemas de saúde resilientes são fundamentais para a preparação e a resposta. Garantir que medicamentos e vacinas possam ser desenvolvidos e produzidos em todo o mundo, em uma perspectiva regional e local, é outro aspecto vital para a saúde global.”
Como caminho para a melhoria da segurança sanitária, o conselho propõe quatro recomendações essenciais, agrupadas na abordagem de Prevenção, Preparação e Resposta (PPR):
Fortalecendo a resiliência global
1. Reorganização do sistema financeiro global: Isso inclui a renegociação de dívidas de países vulneráveis, o repensar de linhas e instituições de financiamento de emergência, e a eliminação de políticas de austeridade pró-cíclicas que comprometem gastos sociais essenciais.
2. Investimento na prevenção a determinantes sociais das pandemias: Fortalecer mecanismos de proteção social que garantam acesso a educação, moradia, saneamento e renda, reduzindo as vulnerabilidades das populações.
3. Fortalecimento da produção local e regional e nova governança em pesquisa e desenvolvimento: Garantir que o compartilhamento de tecnologias seja tratado como um bem público essencial, promovendo a capacidade de produção de vacinas, testes e medicamentos em diversas regiões.
4. Construção de maior confiança, equidade e eficiência na resposta às pandemias: Através do estabelecimento de redes de governança multissetorial que integrem a sociedade civil e governos, promovendo transparência e inclusão nas tomadas de decisão.
Nísia Trindade reforça essas diretrizes, enfatizando a necessidade de preparar o país e o mundo para futuras emergências através de “sistemas de saúde resilientes, gestão qualificada e investimentos contínuos em políticas sociais, ciência, tecnologia e inovação”. A ex-ministra também sublinha a importância de fortalecer a produção local e regional de insumos vitais, como vacinas e diagnósticos. A proposta de combate às dificuldades financeiras globais, com renegociação de dívidas e mecanismos automáticos de financiamento de emergências, é vista como crucial para evitar que políticas de austeridade continuem a prejudicar as capacidades de resposta.
Conclusão
As evidências reunidas pelo Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias demonstram de forma inequívoca que a desigualdade não é apenas um problema social, mas um impulsionador crítico de pandemias, tornando-as mais prováveis, letais e prolongadas. O relatório aponta para um ciclo vicioso que afeta desproporcionalmente os mais vulneráveis, exacerbando crises sanitárias e econômicas. No entanto, a mensagem central é de esperança e ação: ao enfrentar as desigualdades com escolhas políticas conscientes e investimentos estratégicos em proteção social, saúde, ciência e cooperação global, é possível construir um futuro com maior segurança sanitária. A adoção das quatro recomendações propostas pelo conselho oferece um caminho claro para romper esse ciclo, fortalecendo a resiliência global e garantindo que ninguém seja deixado para trás na luta contra as próximas ameaças à saúde.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é o Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias?
É um grupo de especialistas internacionais que analisa a interconexão entre desigualdades sociais, a pandemia de Aids e outras crises sanitárias, propondo soluções para fortalecer a segurança global em saúde.
Qual a principal conclusão do relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade – pandemia”?
A principal conclusão é que a desigualdade social é um fator determinante para a ocorrência, propagação e impacto de pandemias, criando um ciclo vicioso que as torna mais letais e prolongadas. O combate a essas desigualdades é essencial para a segurança sanitária global.
Como as desigualdades impactam a resposta a pandemias?
As desigualdades dificultam a prevenção e a resposta a pandemias ao limitar o acesso a serviços de saúde, educação, moradia e saneamento, tornando certas populações mais vulneráveis a infecções e mortes, além de prolongar o período das crises.
Quais as recomendações chave para uma nova abordagem de segurança sanitária global?
As recomendações incluem: reorganizar o sistema financeiro global (renegociação de dívidas, eliminação de austeridade), investir em proteção social, fortalecer a produção local e regional de insumos de saúde e construir confiança e equidade através de governança multissetorial.
Por que o Brasil é relevante neste contexto?
O Brasil preside o conselho do UNAIDS, desempenhando um papel estratégico nas discussões globais sobre a resposta à Aids e na articulação para a implementação das recomendações do relatório, influenciando a futura estratégia de combate à Aids e a segurança sanitária mundial.
Para aprofundar seu conhecimento sobre o impacto das desigualdades na saúde global e as estratégias propostas para um futuro mais seguro, acesse o relatório completo e junte-se ao debate sobre como construir sociedades mais resilientes e justas.
