Mais de 1,5 mil registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral; parte dos casos envolve inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Mais de 1.500 candidaturas haviam sido indeferidas pela Justiça Eleitoral até a noite de sexta-feira (18), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 90% dos casos estão relacionados a questões burocráticas, como documentação, filiação, domicílio eleitoral e pendências. Entre os registros barrados, 108 foram classificados como casos de inelegibilidade infraconstitucional, categoria que inclui situações previstas na Lei da Ficha Limpa.
Entre os políticos atingidos estão nomes conhecidos da política brasileira, como Eduardo Cunha, José Roberto Arruda e Anthony Garotinho. Os três tiveram candidaturas indeferidas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais e ainda podem recorrer.
Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, tentou disputar uma vaga em Minas Gerais pelo Republicanos. O TRE-MG considerou que ele permanece inelegível em razão da cassação de seu mandato em 2016. O político contesta a decisão e afirma que pretende manter a campanha.
No Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda, do PSD, teve o registro barrado pelo TRE-DF. A decisão considerou condenações por improbidade administrativa e a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Arruda sustenta que o período de inelegibilidade já teria terminado e recorre da decisão.
No Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho, do Republicanos, teve a candidatura ao governo estadual indeferida pelo TRE-RJ. O tribunal considerou que ele permanece inelegível em razão de condenação relacionada a irregularidades envolvendo recursos públicos. Garotinho também pode recorrer.
Outros nomes tiveram registros questionados ou indeferidos. Entre eles estão Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson; Pastor Everaldo, candidato a suplente de senador; o ex-governador de Roraima Edilson Damião; e o ex-governador do Acre Gladson Cameli. O influenciador Pablo Marçal também teve a candidatura à Presidência barrada pelo TSE após decisão que o declarou inelegível.
Recursos ainda podem mudar cenário
O indeferimento do registro não significa necessariamente que a decisão seja definitiva. Mais de mil dos cerca de 1.500 casos ainda estavam sob recurso ou dentro do prazo para contestação em 18 de setembro.
A situação também está relacionada a mudanças recentes na legislação sobre inelegibilidade. O STF analisa a constitucionalidade das alterações feitas na Lei da Ficha Limpa, tema que pode afetar casos de candidatos como Arruda, Cunha e Garotinho. O julgamento envolve a Lei Complementar 219/2025.
Por isso, o quadro de candidaturas ainda pode sofrer alterações até o julgamento definitivo dos recursos pela Justiça Eleitoral.
Fonte: IG Notícias
