Uma nova decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi emitida na noite de sexta-feira (27), mantendo o processo seletivo simplificado para a contratação de professores temporários pela Prefeitura de Taubaté.
Processo Seletivo Mantido Após Decisão Judicial
O processo seletivo havia sido temporariamente suspenso após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na quinta-feira (26). No entanto, a nova decisão do TJ-SP confirmou a continuidade do processo, incluindo a realização das provas previstas para o domingo (1º).
Posicionamento da Prefeitura de Taubaté
A Prefeitura de Taubaté emitiu uma nota afirmando que as provas serão realizadas conforme programado, destacando a importância do processo seletivo para garantir a prestação adequada do serviço educacional público na região.
Suspensão Anterior e Questionamentos
Anteriormente, a Justiça havia determinado a suspensão temporária do processo seletivo, questionando a legalidade da contratação da empresa responsável pela organização do certame. O Ministério Público levantou dúvidas sobre a extinção e posterior prorrogação do contrato, além de possíveis irregularidades no procedimento.
Liberação do STF e Contexto Anterior
No contexto anterior, em dezembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada da aplicação da lei que permite a contratação de professores temporários em Taubaté. Essa decisão, no entanto, foi provisória e havia sido concedida ao município. Agora, a nova decisão da Justiça reitera a continuidade do processo seletivo.
Fonte: https://g1.globo.com
