Encontro acontece nos dias 28 e 29 de setembro e vai discutir propostas para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e à adolescência
Ilhabela realiza, nos dias 28 e 29 de setembro, a 6ª Conferência Municipal Convencional e a 3ª Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema desta edição é “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
A programação começa no dia 28, às 9h, no Auditório do Paço Municipal, com abertura oficial, apresentação cultural do Pés no Chão e aprovação do Regimento Interno. Às 10h30, a juíza de Direito de Ilhabela, Dra. Gabriela Souto Silveira, ministra a palestra “Rede de Proteção e Sistema de Garantia de Direitos”.
No dia 29, das 9h às 17h, os trabalhos seguem na Fazenda Engenho D’Água. Serão discutidos seis eixos: controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; combate ao trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e medidas socioeducativas.
Os participantes vão elaborar, apresentar e votar propostas. Também haverá eleição de delegados.
A conferência lúdica é destinada à participação de crianças e adolescentes. Já a modalidade convencional reúne representantes da sociedade civil e demais participantes envolvidos na construção das políticas públicas.
Segundo a organização, a iniciativa busca fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e ampliar a participação social nas políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.
A realização é da Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o CMDCA. A rede municipal de ensino também realiza pré-conferências para preparar as discussões dos eixos temáticos.
Fonte: Prefeitura de Ilhabela
