A Justiça do Rio de Janeiro acatou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva de Agostina Paez, uma turista argentina e influenciadora, por ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio, no dia 14 de janeiro.
Decisão da Justiça e Medidas Tomadas
A decisão foi emitida pela 37ª Vara Criminal do Rio e, a pedido do Ministério Público, a justiça já havia proibido Agostina de deixar o país, retido seu passaporte e determinado o uso de tornozeleira eletrônica.
Detalhes da Acusação
De acordo com a ação penal, Agostina estava em um bar em Ipanema com duas amigas quando discordou dos valores da conta e ofendeu um funcionário do estabelecimento com termos racistas, com o intuito de discriminar e inferiorizar o mesmo por sua raça e cor. Mesmo após ser alertada de que sua conduta configurava um crime no Brasil, a acusada continuou com as ofensas racistas.
Reincidência e Evidências
Após sair do bar, Agostina proferiu novas ofensas racistas na calçada em frente ao estabelecimento, direcionadas a três funcionários, fazendo gestos imitando um macaco. Os relatos das vítimas foram confirmados por testemunhas, imagens do circuito interno de monitoramento do bar e outros registros do momento dos fatos.
Rejeição da Defesa
A versão apresentada pela acusada de que os gestos eram brincadeiras foi rejeitada, considerando que uma das amigas tentou impedi-la de continuar com as ofensas, mostrando consciência da gravidade da conduta. O crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/89, pode resultar em pena de prisão de dois a cinco anos.
