Uma decisão da Justiça interditou o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes I (Saica) em Ribeirão Preto, deixando 50 jovens sem um local para ficar. A Prefeitura tem 60 dias para cumprir a determinação, porém, de acordo com o promotor Moacir Tonani Júnior, não há outra unidade na cidade que possa receber essas crianças e adolescentes, já que as outras duas unidades do Saica estão lotadas.
Situação dos jovens abrigados
Os jovens abrigados no Saica já passaram por situações de violência e estão no local por decisão judicial, que os afastou de suas famílias. A interdição do abrigo é resultado de um processo iniciado em 2022, onde o município foi condenado a realizar reformas e adequações no prédio da unidade.
Problemas estruturais e legais
Além da necessidade de transferência dos jovens para outros locais, o Saica I está impedido de receber novos moradores. O imóvel apresenta problemas como goteiras, vazamentos, falta de limpeza, higiene, pessoal qualificado e acessibilidade. O promotor destaca a urgência das reformas necessárias para garantir condições dignas de acolhimento.
Ação conjunta entre Ministério Público e Defensoria Pública
O Ministério Público e a Defensoria Pública atuam juntos no caso, buscando garantir o respeito aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes acolhidos. A Defensoria destaca que a interdição é resultado de um trabalho de acompanhamento para corrigir situações que não estavam de acordo com a legislação vigente.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que está dentro do prazo estabelecido pela Justiça para adotar as providências necessárias, porém, não pode fornecer detalhes devido ao processo estar em segredo. A situação preocupa, pois as crianças e adolescentes abrigados no Saica ficarão sem um local adequado para permanecer.
Fonte: https://g1.globo.com
