O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, anunciou a abertura de um edital nesta sexta-feira para selecionar representantes da sociedade civil interessados em integrar os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil.
Objetivo dos Comitês Gestores
Os Comitês Gestores têm como principal propósito ampliar a participação social de comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez sítios reconhecidos como patrimônios mundiais culturais no país.
Sítios de Patrimônio Mundial Cultural
Dentre os locais contemplados estão os centros históricos de cidades como Diamantina (MG), Olinda (PE), São Luís e Salvador, além das Ruínas de São Miguel das Missões (RS), a Praça São Francisco em São Cristóvão (SE), as Paisagens Cariocas (RJ), o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto (MG), e Brasília.
Critérios de Candidatura
Organizações, instituições, comunidades, povos tradicionais, grupos ou coletivos, formalizados ou não, podem se candidatar desde que possuam vínculo com as localidades mencionadas e atendam a critérios como ter participado da candidatura de algum sítio, ser referência cultural e social na região, ser composto por detentores de bens culturais imateriais relacionados ao sítio, ou atuar em áreas ligadas ao patrimônio cultural e educação patrimonial.
Responsabilidades dos Representantes
Os integrantes dos comitês terão a responsabilidade de acompanhar e formular recomendações sobre o plano de gestão do sítio, a preservação e uso sustentável do território, bem como articular ações entre entidades públicas, privadas e comunitárias envolvidas na gestão do local.
Inscrições e Resultados
As inscrições estão abertas até o dia 8 de março, por meio do formulário disponível no edital publicado no Diário Oficial da União. O anúncio dos selecionados está previsto para os dias 16 e 17 de março.
