Pedido da Univaja beneficiaria moradores de 43 aldeias do Vale do Javari no segundo turno; juíza alegou falta de recursos e prazo insuficiente para organizar a operação.
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou um pedido para oferecer transporte fluvial, água e alimentação a indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante a votação do segundo turno das eleições.
A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte, reconheceu a importância da medida e destacou que o direito ao voto em condições de igualdade é um princípio constitucional.
A magistrada, porém, afirmou que o pedido foi apresentado fora do prazo legal necessário para organizar a logística. Ela também alegou que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos para custear o transporte e a alimentação dos eleitores indígenas.
Abstenção preocupa lideranças indígenas
Segundo a Univaja, nas eleições anteriores houve articulação com a Justiça Eleitoral para garantir o deslocamento dos indígenas até os locais de votação. Neste ano, de acordo com a entidade, essa estrutura não foi organizada.
A organização informou que a abstenção entre os indígenas no primeiro turno ficou entre 30% e 35%. A entidade manifestou preocupação com a negativa e defendeu que o poder público assegure condições para o exercício do direito ao voto.
Vale do Javari
Localizada no oeste do Amazonas, na região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, a Terra Indígena Vale do Javari tem cerca de 8,5 milhões de hectares e foi homologada em 2001. É a segunda maior terra indígena do Brasil e abriga sete povos indígenas, mais de 6 mil pessoas e 74 aldeias, segundo os dados apresentados no texto.
A região também concentra o maior número conhecido de povos indígenas isolados do mundo e enfrenta ameaças como narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração clandestina de madeira.
Em 2022, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados na região após uma emboscada no rio Itaquaí.
Fonte: ABN
