A justiça de Santos, no litoral paulista, determinou a revogação da prisão preventiva de Felipi Macedo Rocha de Queiroz, acusado de grave tentativa de homicídio contra seis policiais militares. A decisão ocorre após o réu permanecer detido por quase cinco anos sem julgamento definitivo, e em meio a uma série de adiamentos das sessões do tribunal do júri. Felipi agora cumprirá uma série de medidas cautelares enquanto aguarda o desenrolar do processo judicial, que já teve quatro audiências remarcadas, refletindo os complexos desafios e as demoras inerentes ao sistema penal.
O processo judicial e a revogação da prisão
A saga judicial de Felipi Macedo Rocha de Queiroz teve um novo capítulo com a decisão de revogar sua prisão preventiva. Detido desde janeiro de 2021, o réu é formalmente acusado de tráfico de drogas e, mais gravemente, de tentativa de homicídio qualificado contra seis membros da Polícia Militar. A duração da custódia, que se aproximava de cinco anos sem a realização do julgamento principal, foi um fator determinante para a mudança em seu status prisional.
Quase cinco anos de espera e adiamentos
Desde sua prisão, o processo de Felipi Macedo Rocha de Queiroz tem sido marcado por sucessivos adiamentos. Quatro sessões do tribunal do júri foram remarcadas, prolongando a espera por um veredito. O mais recente adiamento ocorreu em dezembro de 2025, quando a juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da Vara do Júri/Execuções da Comarca de Santos, tentou iniciar o julgamento. Contudo, a ausência de dois policiais que foram vítimas da alegada tentativa de homicídio levou a defesa a insistir na necessidade de seus depoimentos, uma vez que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) havia dispensado suas oitivas. Diante do impasse, a sessão foi novamente adiada, com nova data marcada para 4 de março de 2026. Este cenário de prolongada espera processual levou o MP-SP a solicitar a revogação da prisão preventiva, que foi acatada pela Justiça.
As medidas cautelares impostas
Ao acolher o pedido do Ministério Público, a Justiça de Santos determinou a expedição do alvará de soltura para Felipi Macedo Rocha de Queiroz. A juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman justificou a decisão afirmando que, “para garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal, mostram-se suficientes as medidas cautelares diversas da prisão”. Com a revogação, o réu foi obrigado a cumprir as seguintes condições rigorosas: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de sair da comarca de Santos ou de alterar seu endereço sem prévia autorização judicial; e a obrigação de comparecer a todos os atos do processo, garantindo sua presença e acompanhamento das etapas futuras da ação penal.
A versão da defesa e o contexto do confronto
A defesa de Felipi Macedo Rocha de Queiroz tem mantido uma postura firme quanto à inocência de seu cliente, contestando veementemente a narrativa apresentada pelas autoridades policiais. O advogado Mário Badures, responsável pela representação do réu, tem enfatizado a existência de inconsistências e a necessidade de uma análise aprofundada das provas, apontando para um cenário que, segundo ele, diverge substancialmente da versão oficial.
A controvérsia sobre as provas
O advogado Mário Badures, em nota, ressaltou a não concordância com a realização do júri sem a presença das duas vítimas policiais. Ele defendeu que a soltura de Felipi ocorreu diante da “sensibilidade do Ministério Público ao verificar o flagrante excesso de prova”, referindo-se à duração da prisão sem julgamento. Badures foi enfático ao afirmar que a narrativa apresentada pelos policiais é “isolada e não se sustenta com as demais provas dos autos”, incluindo imagens que, segundo a defesa, mostram um cenário totalmente diverso do que foi sustentado. Ele reiterou a inocência de seu cliente e expressou confiança de que a questão será devidamente analisada pelos jurados de Santos, que terão a tarefa de discernir a verdade em meio às versões conflitantes.
O dia do confronto e a operação policial
O caso teve início em janeiro de 2021, quando equipes do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) realizavam uma operação na comunidade de Santos. O objetivo da ação era averiguar uma denúncia anônima sobre o paradeiro do policial militar Bruno de Oliveira Gibertoni, que estava desaparecido e, posteriormente, foi encontrado morto. Ao se aproximarem de uma ponte, os agentes teriam sido recebidos a tiros por indivíduos que fugiram em duas embarcações. Um dos barcos teria retornado ao ponto de partida, enquanto o outro seguiu em direção a Cubatão. Foi solicitado apoio para uma equipe de bote do BAEP, que estava no canal, com a finalidade de interceptar a embarcação em fuga. A equipe de apoio também foi alvejada por disparos e revidou. Em meio ao confronto, dois suspeitos pularam do barco e tentaram fugir nadando. Um deles, identificado como Wallace dos Santos Dorvalino, teria continuado a efetuar disparos enquanto estava na água, sendo atingido e vindo a óbito. O outro suspeito, Felipi, decidiu se entregar. Nas embarcações, as autoridades encontraram drogas, armas e outros itens comumente associados ao tráfico.
Perspectivas futuras no processo judicial
A revogação da prisão preventiva de Felipi Macedo Rocha de Queiroz marca um ponto de inflexão em um caso já complexo e de longa duração. A decisão reflete a preocupação do sistema judiciário com a excessiva duração das prisões provisórias, buscando equilibrar o direito à liberdade individual com a necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. As medidas cautelares impostas são um indicativo de que, embora em liberdade, o réu permanecerá sob estrita vigilância judicial até que seu julgamento final seja realizado. A expectativa agora se volta para 4 de março de 2026, data em que o tribunal do júri está agendado para ocorrer, onde as diferentes narrativas, tanto da acusação quanto da defesa, serão apresentadas e analisadas pelos jurados, que terão a responsabilidade de decidir sobre a culpa ou inocência de Felipi diante das graves acusações de tentativa de homicídio contra policiais e tráfico de drogas.
FAQ
Por que Felipi Macedo Rocha de Queiroz foi solto?
A justiça revogou a prisão preventiva de Felipi devido à sua longa duração (quase cinco anos) sem um julgamento definitivo e aos múltiplos adiamentos das sessões do tribunal do júri. O Ministério Público de São Paulo solicitou a revogação por “excesso de prova” (referindo-se ao tempo de prisão), e a juíza acolheu o pedido, considerando que medidas cautelares seriam suficientes para garantir o processo.
Quais são as acusações contra Felipi?
Felipi Macedo Rocha de Queiroz é acusado de tentativa de homicídio contra seis policiais militares e de tráfico de drogas. Os incidentes ocorreram em janeiro de 2021, durante uma operação policial em Santos.
O que são medidas cautelares diversas da prisão?
São alternativas à prisão preventiva, impostas pela justiça para garantir o andamento do processo e a aplicação da lei, sem que o acusado precise ficar detido. No caso de Felipi, as medidas incluem comparecimento mensal em juízo, proibição de sair da comarca ou mudar de endereço sem autorização, e comparecimento obrigatório a todos os atos do processo.
Quando será o próximo julgamento de Felipi?
A próxima sessão do tribunal do júri está agendada para 4 de março de 2026, após o adiamento da sessão de dezembro de 2025 devido à ausência de duas vítimas policiais e à insistência da defesa em ouvi-las.
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Fonte: https://g1.globo.com
