O Ministério Público de São Paulo abriu uma série de ações na Justiça contra um suposto esquema de fraudes em obras de estradas rurais executadas durante a gestão do ex-governador Rodrigo Garcia, que governou São Paulo de abril de 2022 a dezembro de 2022. Segundo os promotores, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 50 milhões.
Irregularidades nas obras de estradas rurais
A investigação apontou diversas irregularidades, incluindo aprovações de obras baseadas apenas em fotografias. Em alguns casos, a mesma imagem teria sido utilizada para validar serviços distintos em municípios diferentes. Isso resultou em projetos pagos pelo governo estadual que não foram executados ou foram realizados de forma inadequada. Entre as obras sob investigação estão estradas vicinais em Caçapava e Novo Horizonte, que apresentaram sinais de deterioração pouco tempo após serem entregues.
Programa Melhor Caminho e a participação de autoridades
Mais de 350 obras da Secretaria de Agricultura e Abastecimento estão sendo investigadas, todas parte do programa estadual 'Melhor Caminho'. O Ministério Público apontou a anuência do então secretário de Agricultura e Abastecimento, Francisco Matturro, e de outros servidores públicos nas fraudes. A atual gestão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento colabora com as investigações e refez as obras citadas em Caçapava e Novo Horizonte.
Aditivos contratuais e suspeitas durante a troca de governo
Durante a transição de governo em 2023, técnicos identificaram aditivos contratuais assinados no último ano da gestão anterior no Palácio dos Bandeirantes. Esses aditivos concederam reequilíbrios econômico-financeiros sem a devida comprovação legal, beneficiando empresas em contratos de obras já concluídas, paralisadas ou inexistentes. O Ministério Público já propôs 17 ações por atos lesivos ao patrimônio público.
Alegações falsas e irregularidades graves
O MP apontou que a justificativa para reequilíbrios econômico-financeiros no programa 'Melhor Caminho' foi baseada em alegações falsas, como aumento do preço do diesel, pandemia de Covid-19 e conflito entre Rússia e Ucrânia. Além disso, obras foram medidas apenas por fotos, e foram identificados canteiros de obras fictícios. Empresas teriam utilizado a mesma imagem para serviços em diversos municípios e estradas foram incluídas em contratos diferentes para beneficiar mais de uma empresa.
Ações judiciais e tentativa de recuperar prejuízos
O caso está em tramitação na Justiça e o MP pretende recuperar os R$ 50 milhões pagos indevidamente. Pedidos de bloqueio de bens de agentes públicos e empresas beneficiadas estão sendo feitos. Dez promotores do patrimônio público devem atuar no caso, e três deles já moveram ações com decisões favoráveis ao bloqueio de bens.
Fonte: https://g1.globo.com
