O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido junto à Justiça Federal solicitando o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale. As ações estão relacionadas a vazamentos de água e sedimentos que ocorreram em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, localizadas em Congonhas, Minas Gerais.
Pedidos de Bloqueio
Os pedidos de bloqueio foram feitos separadamente, um para cada mina. No caso da mina de Fábrica, o valor solicitado foi de R$ 1 bilhão, enquanto os outros R$ 200 milhões se referem ao acidente na mina de Viga.
Impactos e Argumentos do MPF
Os vazamentos afetaram cursos d'água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação. O MPF alega que a quantia bloqueada corresponde aos danos que precisam ser reparados.
Falha no Controle
O Ministério Público Federal aponta uma falha no controle das estruturas de contenção de efluentes da mina. Reservatórios que deveriam regular o fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas, o que vai contra as obrigações da mineradora.
Medidas Exigidas
Além do bloqueio, o MPF solicita que a Vale contrate uma auditoria técnica independente para supervisionar as obras necessárias visando garantir a segurança das minas. Também é requerido um relatório completo sobre estruturas similares em todas as minas da empresa em Minas Gerais.
Contexto dos Vazamentos
Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, localizadas a cerca de 22 quilômetros uma da outra, ocorreram entre 25 e 26 de janeiro. No caso da mina de Fábrica, o material vazado atravessou o dique Freitas, carreando sedimentos e rejeitos de mineração, impactando o meio ambiente, porém sem causar vítimas.
Impactos no Meio Ambiente
A água turva misturada com minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral vazou em grande quantidade. Essa substância atingiu outra mineradora, a CSN, causando danos materiais, e posteriormente chegou aos rios Goiabeiras e Maranhão, em Congonhas.
Posicionamento da Vale
Em resposta, a Vale afirmou que está ciente da ação movida pelo Ministério Público Federal e se manifestará nos autos dentro do prazo legal. A empresa também se compromete a apresentar sua defesa.
