A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), divulgou o balanço final da Operação Navegue Seguro 2025/2026. A ação, que se estendeu por quase três meses, entre 17 de dezembro de 2025 e 11 de março de 2026, teve como foco a fiscalização da segurança aquaviária em 151 municípios do litoral e interior paulista. O resultado culminou na abordagem de milhares de embarcações e na apreensão de mais de uma centena delas devido a infrações graves.
Balanço e Principais Infrações Detectadas
Durante o período da operação, a fiscalização naval alcançou 4.757 embarcações em diversas regiões do estado. Desse total, 539 foram notificadas por diferentes irregularidades, e 108 foram efetivamente apreendidas por descumprimento rigoroso da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta). Adicionalmente, 57 testes de alcoolemia foram aplicados para garantir que a condução de embarcações não fosse feita sob efeito de álcool, um risco significativo para a segurança.
A análise das infrações mais comuns revelou um cenário preocupante. A condução de embarcação sem a devida Carteira de Habilitação de Amador (CHA) representou a maior parte das irregularidades, totalizando 40% dos casos. Em seguida, o descumprimento das normas de tráfego foi responsável por 20% das ocorrências, incluindo práticas perigosas como o fundeio em áreas proibidas e a navegação a menos de 200 metros da faixa de praia, colocando em risco banhistas e outras embarcações.
Estratégia e Recursos Mobilizados na Fiscalização
Para a execução da Operação Navegue Seguro, a Marinha mobilizou um efetivo significativo de 205 militares, que atuaram com o suporte de 13 embarcações e nove viaturas. As equipes se distribuíram estrategicamente em praias, rios, represas e lagos navegáveis, cobrindo uma vasta área geográfica do estado de São Paulo. A prioridade foi dada a locais com maior concentração de embarcações e áreas que haviam sido alvo de denúncias prévias de irregularidades, otimizando a ação fiscalizatória.
As inspeções navais foram minuciosas, abrangendo a verificação das condições gerais de conservação e segurança das embarcações, bem como a conformidade da documentação obrigatória, como a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) do condutor e o Título de Inscrição da Embarcação (TIE). Além disso, os militares checaram a presença e adequação dos equipamentos de salvatagem, o respeito à lotação máxima permitida e o cumprimento das normas específicas de tráfego em cada ambiente aquático.
Prevenção e Conscientização: Um Olhar Além da Fiscalização
Além das ações de caráter repressivo, a Marinha do Brasil também investiu em iniciativas educativas para promover a conscientização sobre a segurança aquaviária. Foram realizadas palestras informativas, concedidas entrevistas a veículos de comunicação para ampliar o alcance das orientações e distribuídas cartilhas com informações essenciais. Essas atividades foram direcionadas a diversos públicos, incluindo marinas, iate clubes, clubes náuticos e colônias de pesca, visando disseminar boas práticas e prevenir acidentes antes que ocorram.
A Capitania dos Portos de São Paulo reforça a importância da colaboração da população para a segurança no ambiente aquático. Denúncias sobre acidentes, infrações ou situações de risco envolvendo embarcações são cruciais e podem ser feitas pelos telefones (13) 3221-3454 ou pelo número de emergência 185, contribuindo para a manutenção da ordem e a proteção de todos que utilizam as águas paulistas.
Fonte: https://g1.globo.com
