Projeto de Laércio Mendonça determina que organizadores privados reservem pelo menos 10% das vagas gratuitas ou com desconto para atletas de baixa renda.
A Câmara Municipal de Osasco aprovou, em segunda votação, na terça-feira (6), o Projeto de Lei 46/2026, de autoria do vereador Laércio Mendonça (PDT). A proposta estabelece a concessão de isenção total ou parcial da taxa de inscrição em corridas de rua promovidas por entidades privadas para pessoas de baixa renda.
Pelo projeto, os organizadores deverão reservar no mínimo 10% das vagas para atletas beneficiados pela medida. O texto considera tanto participantes profissionais quanto amadores.
Para ter direito à isenção, será necessário comprovar inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ou renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
Segundo o autor, a iniciativa busca ampliar o acesso ao esporte e promover inclusão social. Laércio Mendonça também cita dados do estudo “Por Dentro do Corre”, que estima em quase 15 milhões o número de brasileiros que praticam corrida semanalmente.
“Ao remover a barreira financeira, o município incentiva a participação de um público mais amplo, fomentando a saúde pública e o senso de comunidade”, afirmou o vereador.
O projeto segue agora para apreciação e sanção do prefeito Gerson Pessoa. Caso seja sancionado, a nova regra deverá ser aplicada às corridas de rua organizadas por entidades privadas no município.
Fonte: Câmara Municipal de Osasco
